GESTORIA DE MATERIAL

GESTORIA DE MATERIAL

1. GESTÃO DE MATERIAL DAS OME

   • CONTABILIZAÇÃO PATRIMONIAL
     • O ESTOQUE PARA FORNECIMENTO E O MATERIAL PERMANENTE PARA FORNECIMENTO DAS OMF, QUANDO ADQUIRIDOS NO EXTERIOR PELAS OME, EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DAS OM E DE ACORDO COM OS CRÉDITOS AUTORIZADOS PELA OMRE, DEVERÃO SER CENTRALIZADOS NO SIAFI
       • O MATERIAL ADQUIRIDO NO EXTERIOR, PEDIDO PELAS OMCI, OMPS E OMA, SERÁ TRANSFERIDO POR MEIO DAS CONTAS TRANSITÓRIAS DO SIAFI PARA AS PRÓPRIAS OM. ESPECIFICANDO NO DOCUMENTO HÁBIL (DH) A SE OU GRME CORRESPONDENTE
       • QUANDO AQUISIÇÃO PARA OMCN, O MATERIAL SERÁ TRANSFERIDO PELAS CONTAS TRANSITÓRIAS DO SIAFI PARA A OMRE QUE AUTORIZOU OU OMF RECEBEDORA DO MATERIAL ESPECIFICANDO NO DH A SE OU GRME
       • O MATERIAL ADQUIRIDO NO EXTERIOR, DESTINADO À DOTAÇÃO DE BORDO E DE BASE DOS MEIOS NAVAIS EM CONSTRUÇÃO, SERÁ TRANSFERIDO POR MEIO DAS CONTAS TRANSITÓRIAS DO SIAFI PARA O DEPNAVRJ (CDM) ESPECIFICANDO NO DH A SE OU GRME
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
     • DEVERÁ SER INTEGRADA ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS CORRESPONDENTES OMCE, CARACTERIZANDO-SE PELA INEXISTÊNCIA DE SALDO NAS CONTAS DE ESTOQUE PARA FORNECIMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA FORNECIMENTO

2. GESTÃO DE MATERIAL DAS OMAC E OMAP

   • AS OMAP DEVERÃO CERTIFICAR O DOCUMENTO FISCAL PARA ENVIO À CENTRALIZADORA E AGUARDAR QUE A MESMA REALIZE A TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS, A FIM DE POSSIBILITAR O RESPECTIVO REGISTRO DE RECEBIMENTO NO SIAFI
   • AS OMAC DEVERÃO REGISTRAR A TRANSFERÊNCIA DOS REFERIDOS BENS NO SIAFI, APÓS LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
   • AS OMAP DEVERÃO:
     • NA INCORPORAÇÃO DE BENS, POR TRANSFERÊNCIA ENTRE OM, DEVERÃO REGISTRAR /RECEBER NO SIAFI, POR MEIO DE DH
     • AS AQUISIÇÕES PELA CAIXA DE ECONOMIAS DEVERÃO SER REGISTRADAS, POR MEIO DE DH NO SIAF.
     • MENSALMENTE, APÓS O FECHAMENTO DO SISMAT, A OM DEVERÁ REALIZAR A COMPATIBILIZAÇÃO FINANCEIRA NO SIAFI. A OM DEVERÁ EXTRAIR O BALANCETE CONTÁBIL DO SIAFI, APÓS FECHAMENTO, DE MODO A COMPROVAR O BATIMENTO DE SALDOS. OCORRENDO DISTORÇÕES DE SALDOS QUE NÃO POSSAM SER COMPATIBILIZADOS A OM DEVERÁ REGISTRAR NO PARECER DE ANÁLISE DE CONTAS INICIAL (PACI) E ATUAR PARA QUE A REGULARIZAÇÃO OCORRA NO MÊS SUBSEQUENTE
     • NO PRAZO DE 72 HORAS APÓS MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL, A OM DEVERÁ REALIZAR, NO SIAFI, A CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO E , MENSALMENTE, A CONFORMIDADE DE OPERADORES. PARA GARANTIR A INEXISTÊNCIA DE USOS INDEVIDOS