Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

1. Níveis de ensino

   • Educação Básica
     • Destina-se a garantir formação comum, dando base para os estudos seguintes e ao trabalho
     • se divide em 3 etapas:
       • Ed. infantil
         • primeira fase da criança até os 5 anos, educação na instituição em conjunto c/ a familia
           • 0- 3 creche 4-5 pré-escola
       • Ens. fundamental
         • formação básica, período de 9 anos
           • início aos 6 anos
       • Ens. médio
         • ensino mais específico das atividades do ensino fundamental
           • período de 3 anos no mínimo
   • Educação Superior
     • graduação aos concluintes do ensino médio ou semelhante (eja)
       • Cursos:
         • sequenciais,pós graduação, extensão ou especialização
     • alunos das modalidades de educação:
       • edducação indigena
       • educação especial
       • educação a distância

2. Modalidades de Educação

   • Educação de Jovens e Adultos (EJA)
     • ensinado destinado a jovens e adultos que não realizam o ensino na idade correta,onde para o ensino fundamental apartir do 15 anos, e para o ensino médio apartir do 18 anos
   • Educação Profissional
     • educação para o ingresso profissional/cursos profissionalizantes
       • Nível tecnológico
         • Formação de Superior, tecnologo
       • Nível tecnico
         • Para estudantes do ensino médio ou que terminaram
       • Nível basico
         • profissionalizante s/ necessidade de formação escolar
   • Educação Especial
     • Para alunos com deficiência
       • Necessidades especiais/Inclusaõ/ Declaração de Salamanca
   • EAD
     • ensino a distância, por meios tecnologicos
   • educação indigena
     • educação respeitando sua cultura, linguas maternas e professores específicos