Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

1. tem como objetivo sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional

   • Tem como base os princípios de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

2. Define o curriculo como um conjunto de práticas que proporcionam a produção, a circulação e o consumo de significados no espaço social e que contribuem, intensamente, para a construção de identidades sociais e culturais

   • gestão do currículo deve perpassar pelas as abordagens disciplinar, pluridisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar
   • componentes curriculares são organizados pelos sistemas educativos, em forma de áreas de conhecimento, disciplinas, eixos temáticos,
   • O projeto político-pedagógico deve constituir-se do diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizado no espaço e no tempo;da concepção sobre educação, conhecimento, avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar;

3. Organização da Educação Básica

   • Educação Infantil,
     • tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social. Deve-se assumir o cuidado e a educação, valorizando a aprendizagem para a conquista da cultura da vida, por meio de atividades lúdicas em situações de aprendizagem
   • Ensino Fundamental
     • tem por objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
   • Ensino Médio
     • tem por objetivo a preparação básica para o trabalho, tomado este como princípio educativo, e para a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de enfrentar novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;

4. Modalidades da Educação Básica

   • EJA
     • Tem por objetivo o resgate do direito de uma grande parcela da população de participar dos bens culturais, de integrar-se na vida produtiva e de exercer sua cidadania
   • Educação Especial
     • tem por objetivo a busca da identidade própria de cada estudante, o reconhecimento e a valorização das diferenças e potencialidades, o atendimento às necessidades educacionais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências
   • Educação do Campo
     • As propostas pedagógicas das escolas do campo devem contemplar conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos estudantes da zona rural
   • Educação Indigena
     • A escola desta modalidade tem o ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
   • Educação Técnica
     • Integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
   • Educação a Distância
     • caracteriza-se pela mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem que ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
   • Educação Quilombola
     • Requer pedagogia própria em respeito as especificidades étnicos-culturais de cada comunidade e formação especifica de seu quadro docente.