RDC e ROTULAGEM

RDC e ROTULAGEM

1. LEI Nº 10.674, de 16/05/2003

   • produtos alimenticios industrializados devem conter nos rotulos e materiais de divulgaçao a advertencia. ex: CONTEM GLUTEN

2. RDC 340/2002

   • os alimentos que contenham o corante tartrazina (INS 102) na sua composiçao deve declarar o nome em extenso ''tartrazina''

3. RDC 21/2001

   • deve constar no painel principal: ALIMENTO TRATADO POR PROCESSO DE IRRADIAÇAO

4. decreto nº 4,680/03 Portaria 2658/03

   • alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados
     • obg a constar o simbolo no papel principal
       • se nao tiver: livre de transgenicos

5. RDC 360 E 359

   • deve conter toda descricao destinada a informar ao consumidor sobre as propriedades nutricionais de um alimento
   • nutrientes de declaraçao obrigatoria
     • valor energetico
       • carboidratos
         • proteinas
           • gorduras totais
             • gorduras saturadas
               • gordura trans
                 • fibra alimentar
                   • sodio
   • alimentos dispensados da rotulagem
     • bebidas alcoolicas
       • especiarias
         • aditivos alimentares
           • aguas destinadas ao consumo humano
             • café, cha
               • vinagres
                 • sal
     • alimentos preparados e embalados em restaurantes ee stabelecimentos comerciais, prontos para consumo
       • produtos fracionados nos pontos de venda e varejo
         • frutas, vegetais, e carnes in natura, refrigerados e congelados
   • ambito de aplicaçao: todos os alimentos produzidos e comercializados e embalados na ausencia do consumidor
     • desnecessario: ingredientes e materias primas para fins industriais
   • nutrientes de declaraçao optativa
     • vitaminas
       • minerais

6. apresentaçao da rotulagem nutricional

   • informaçao nutricional deve ser expressa por porçao (ml/mg/l/g)
     • medida caseira
       • % valor diario
         • VALOR DIARIO: é um numero em percentual que indica o quanto o produto em questao apresenta de energia e nutrientes em relacao a uma dieta de 2000 kcal
           • v. e: 2000 kcal
             • carb: 300g
               • ptn 75g
                 • sodio: 2400mg
           • g totais: 55g
             • g saturadas: 22g
               • f.a: 25g
                 • sem valor diario para g trans
       • MEDIDA CASEIRA: indica a medida normalmente utilizada pelo consumidor para medir alimentos
     • PORÇAO: quantidade media do alimento que deve ser usualmente consumida por pessoas sadias

7. MODELOS DE ROTULOS

   • declaraçao simplificada, rotulo vertical A, rotulo vertical B, rotulo linear

8. PORTARIA 54

   • LIGHT

9. PORTARIA 29

   • DIET

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