LDO LOA PPA

LDO LOA PPA

1. LDO, LDO e LDO.

2. LDO, LDO e LOA.

3. LOA, LOA e PPA.

   • Cabe lembrar que a LRF não fala dos componentes que irão integrar o PPA; ela trata somente da LDO e da LOA
   • Lembrando que o PPA na LRF está vetado, então já elimina onde tem PPA.

4. LOA, PPA e LDO.

   • Cabe lembrar que a LRF não fala dos componentes que irão integrar o PPA; ela trata somente da LDO e da LOA
   • Lembrando que o PPA na LRF está vetado, então já elimina onde tem PPA.

5. LDO, LOA e LOA

6. LDO MP ( metas e prioridades )

   • LEVAR PRA A PROVA
     • dispoe sobre as alterações na legislação tributaria
     • - criterios e formas de limitação do empenho
     • - politica de aplicação das agencias de fomento
     • - orienta a LOA
     • - METAS E PRIORIDADES.
     • equilíbrio entre receitas e despesas;
     • f) demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;
   • A LDO é uma lei cheia de regras e normas (teórica)
   • Quando o enunciado fala a respeito de "regras", "controle", "condições", "normatização", podemos pensar na LDO.
   • LDO - as normas relativas ao controle de custos
   • LDO - às condições para transferência de recursos a entidades privadas
   • LDO - critérios e forma de limitação de empenho são itens relacionados
   • COMPREENDE
     • DESESAS DE CAPITAL
     • DIRETRIZES E METAS
     • estabelecerá a política de aplicação das agências oficiais de fomento.
     • disporá sobre as alterações na legislação tributária
   • questoes
     • Sobre as disposições constitucionais e aquelas contidas na Lei Complementar no 101/2000 relativas ao PPA ? Plano Plurianual, à LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA ? Lei Orçamentária Anual é correto afirmar que A o PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para a totalidade das despesas correntes e de capital. B o PPA orientará a elaboração da LOA e disporá sobre as alterações na legislação tributária. C a LOA estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. D a LDO disporá sobre normas relativas ao controle de custos dos programas financiados com recursos dos orçamentos. E a LOA conterá Anexo de Riscos Fiscais, com avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas. ALTERNATIVA CORRETA: Da) o PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para a totalidade das despesas correntes e de capital. ERRADO, ocorreu a inversão na corrente e capital, o certo seria:totalidade das despesas de capital e outras delas decorrentesb) o PPA orientará a elaboração da LOA e disporá sobre as alterações na legislação tributária. ERRADO, quem faz isso é a LDO.c) a LOA estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. ERRADO, quem faz isso é a LDOd) a LDO disporá sobre normas relativas ao controle de custos dos programas financiados com recursos dos orçamentos. CORRETOE) a LOA conterá Anexo de Riscos Fiscais, com avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas ERRADO, é a LDO que conterá o Anexo de Riscos Fiscais Sobre as disposições constitucionais e aquelas contidas na Lei Complementar no 101/2000 relativas ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) é INCORRETO afirmar queAo projeto de LOA conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na LDO.Bo PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para a totalidade das despesas de capital e outras delas decorrentes.Ca LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e orientará a elaboração da lei orçamentária anual.Da LDO disporá sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.Ea LOA conterá Anexo de Riscos Fiscais, com avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.Responder
     • Consoante disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, as normas relativas ao controle de custos, às condições para transferência de recursos a entidades privadas e critérios e forma de limitação de empenho são itens relacionados, respectivamente, à Dados: LOA – Lei Orçamentária Anual LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias PPA – Plano Plurianual A LDO, LDO e LDO. B LDO, LDO e LOA. C LOA, LOA e PPA. D LOA, PPA e LDO. E LDO, LOA e LOA Assuntos versados na LDO:- despesas de capital p/o exercício financeiro subsequente;- orientará a LOA;- disporá sobre alterações na legislação tributária;- política das agências financeiras oficiais de fomento;- dívida pública federal;- despesas da União com pessoal e encargos sociais;- fiscalização do Poder Legislativo sobre obras e serviços com indícios de irregularidades;- estabelecer limites e prazo p/encaminhamento das porpostas pasciais dos: Tribunais, MP, Defensoria Pública;- equilíbrio entre receitas x despesas;- limitação de empenho;- normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;- demais condições e exigências para transferências de recursos (subvenções) a entidades públicas e privadas;- instrumento de autorização de despesas se constar no seu texto a possibilidade de liberação de duodécimos dos créditos orçamentários e se o orçamento anual não for aprovado até 31.12;- os parâmetros necessários à alocação dos recursos na Lei Orçamentária Anual, de modo a selecionar os programas de governo a serem executados;- ajustar as ações de governo, previstas no PPA, às reais possibilidades de caixa do Tesouro Nacional;- selecionar dentre os programas incluídos no PPA aqueles que terão prioridade na execução do orçamento subsequente.Gostei (10)

7. LOA FIS ( fiscal, investimento e seguridade social )

   • A LOA é o orçamento propriamento dito (prática)

8. PPA DOM ( diretrizes, objetivos e metas )

   • LEMBANDO QUE O PPA ESTÁ VETADO NA LRF