Teoria da Constituição

Teoria da Constituição

1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

   • Promulgada
   • Formal
   • Rígida
   • Escrita codificada
   • Normativa
   • Analítica
   • Dirigente
   • Dogmática
   • Eclética

2. ELEMENTOS

   • Limitativos
   • Sócio-ideológicos
   • Estabilização constitucional:
   • Orgânicos
   • Formais de aplicabilidade

3. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO x RIGIDEZ CONSTITUICIONAL

4. SENTIDO

   • Sociológico
   • Político
   • jurídico

5. DIREITO CONSTITUCIONAL

   • Direito Administrativo
   • Direito Penal
   • Processo Civil
   • Direito do Trabalho
   • Processo Penal