Conceitos Básicos

Conceitos Básicos

1. Autoridade

   • 1-Relação de autoridade pura, simples ou por obediência: poder estabilizado que os súditos prestam obediência incondicional, sujeito passivo adota como critérios de comportamento as ordens do sujeito ativo sem avaliar o conteúdo; 2- Persuasão: B adota comportamento sugerido por C, porque aceita seus argumentos
   • Tipos de poder autoridade: 1-coercitivo (aplicação de sanção ou ameaça física), 2-remunerativo (controle de recursos e retribuições materiais), 3-normativo (alocação de prêmios e privações simbólicas). Tipos de comportamento subalterno: 1-alienado (completamente negativa), 2-calculador (positiva ou negativa, 3-moral (completamente positivo); Autoridade e coerção (1 e 1), autoridade e instituições utilitárias (2 e 2), autoridade e instituições normativas (3 e 3)
   • Todas relações de poder se baseiam na autoridade de alguém, onde há hierarquia há poder e autoridade; autoridade coercitiva incompatível com legitimidade; nem todo poder estabilizado goza de autoridade, visto que essa decorre do poder legítimo

2. Legitimidade

   • Exercício do poder + aceitação dos atores sociais para que X exerça poder; conceito relativo (contexto político, social, histórico), um poder pode ser mais legítimo que outro; legítimo quando maioria acredita na forma de governar e aceita decisões; diferente de legalidade (atuar de acordo com regras jurídicas), é legalidade + valoração (crenças, ideologias), possui qualidade
   • Genérico: sentido de justiça ou racionalidade; Específico: atributo de poder do Estado; presença em parcela significativa da população de consenso capaz de assegurar obediência sem uso da força, passa a ser adesão
   • Fundamentos sociológicos: 1-carismática: crença em profetas, heróis, demagogos, convertem fé em deveres invioláveis, lealdade pessoal dos seguidores, conserva caráter autoritário e conservador, devoção à pessoa e seus dotes, arrebatamento emotivo); 2-tradicional: ordenamentos existentes, poderes comportam a virtude da santidade, autoridade patriarcal (governante-senhor, governado-súdito, funcionário-servidor), noção de privilégio, impossível criar novo direito, estatuto válido "desde sempre" por sabedoria; 3-Legal: fundado no estatuto, regulamento, autoridade burocrática, obediência à regra, cria noção de competência, quem manda também obedece regras
   • Aspectos do processo: 1-Comunidade política: grupo social, com base territorial que congrega indivíduos unidos pela divisão do trabalho político; 2-Regime: conjunto de instituições que regulam a luta pelo poder e seu exercício, princípios monárquicos, democráticos caracterizam tipos de instituições, adesão a regime se governantes e política são aceitos; 3-Governo: conjunto de papéis em que se concretiza exercício do poder, estruturado em conformidade com as normas do regime e que exerça poder de acordo com esse

3. Ideologia

   • Ideia: o que pensamos a respeito da realidade vigente ou imaginada; ideologia é mais amplo, conjunto de ideias, crenças, doutrinas de um indivíduo ou grupo; expressas em termos de convicções políticas, econômicas, sociais, ficando materializadas por meio ads instituições; fator condicionantes, pois influencia comportamentos, mas condicionado pois depende de contexto; formada segundo preceitos dos grupos dominantes
     • Usada para indicar visão sistemática do mundo, visão única; também como visão distorcida que refletia paixões, vícios; "falsa consciência da realidade", resultado da preocupação econômica a serviço da dominação de classes (Marx); tem dogmas, grupos de crenças coerentes e duradouros que exercem influência determinante; ideias projetadas diante de circunstâncias (diferente de utopia, que transcendem situações mas são irrealizáveis)
       • Formas de operar: 1-inversão entre causa e efeito (produz ideias falsas), 2-produção do imaginário social (recolhendo e produzindo imagens da experiência social, ideias como representação da realidade e como normas de conduta), 3-uso do silêncio (credibilidade associada ao que não é falado); Significados: a)forte: derivado de conceitos marxistas, falsa coerência de relação entre dominação entre classes, (negativo), b)fraco: conjunto de ideias, valores relacionados á ordem pública, dispõe sobre comportamento coletivo (neutro)

4. Soberania

   • Poder absoluto e perpétuo, nenhuma lei humana, nem dos príncipes pode limitar, já às leis divinas todos estão sujeitos; geralmente em Estados aristocráticos e populares (titular é povo, perpetuação), monarquia apenas se houver hereditariedade; titular acima do direito interno e livre para acolher externo; Maluf não considera elemento constitutivo, pois é próprio conceito de Estado e autoridade superior que não pode ser limitada por outro poder (não é relativa ou condicionada), se determinada por poder normativo é autonomia
   • Autoridade superior, que sintetiza politicamente, e segundo os preceitos de Direito, a energia coativa do agregado nacional; grau supremo que poder atinge, não reconhece outro superior (ex)internamente; caracterizadora do Estado, poder de declarar seus próprio direito positivo de modo incontestável, sem subordinar-se (organismos internacionais têm mitigado)
     • Características: 1-una (só uma por Estado), 2-indivisível, 3-inalienável, 4-imprescritível, 5-originário (quando surge Estado), 6-exclusiva, 7-incondicionada, 8-coativa (impõe), 9-interna (edita leis para todos os entes, poder jurídico mais alto dentro da jurisdição), 10-externa (não deve subordinação a outros Estados, independência)

5. Hegemonia

   • REL: superioridade de um Estado sobre outro, preeminência não apenas militar, mas também histórico-cultural, prescinde de regulamentação jurídica; categoria central dentro do entendimento das rel, história dos conflitos; Viés marxista: relações entre classes, partidos, aparelhos públicos e privados
   • 1- equipara a domínio, aspecto coativo, mais força do que direção, submissão mais que legitimação, dimensão política maior que cultural; 2- capacidade de direção intelectual e moral, classe dominante consegue ser aceita legitimamente, obtendo consenso e passividade da maioria
   • Sociedade de classes, supremacia exercida por modalidades complementares e integradas de domínio e hegemonia; força e consenso é fundamental em todo Estado, variando proporção de ambos elementos; todo grupo social busca intrumentos de hegemonia (sistemas de governo, partidos, opinião pública), hegemonia atua como unificadora dos grupos dominantes e mascara domínio das classes