PPRA

PPRA

1. desenvolvimento do PPRA

   • a) antecipação e reconhecimentos dos riscos;
     • A antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando a identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação
     • O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter, quando aplicável:
       • a) a sua identificação;
       • b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras;
       • c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;
       • d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;
       • e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição;
       • f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho;
       • g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica;
       • h) a descrição das medidas de controle já existentes.
   • b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
   • c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
     • A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para:
       • a) comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento;
       • b) dimensionar a exposição dos trabalhadores;
       • c) subsidiar o equacionamento das medidas de controle.
   • d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
     • Deverão ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações:
       • a) identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde;
       • b) constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde;
       • c) quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15, ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH
       • d) quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.
       • Medidas de controle
   • e) monitoramento da exposição aos riscos;
   • f) registro e divulgação dos dados.

2. visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

3. deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura: a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; b) estratégia e metodologia de ação; c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados; d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

4. devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR-7.

5. Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA

6. A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.