Internacional

Internacional

1. Sociedade internacional

   • Personalidade internacional
     • Atuação - deveres e direitos
     • Santa sé e Vaticano
       • Diplomata= Núncio
       • Tratado de Latrão, reconhecimento da itália
     • definição da Corte Internacional de Justiça, “trata-se da capacidade de ser titular de direitos e obrigações internacionais, dependendo esses direitos e obrigações dos objetivos e funções atribuídos à organização, sejam eles enunciados ou implicados por seu ato constitutivo ou desenvolvidos na prática
     • Derivada
     • Originária
       • Soberania do Estado

2. Teorias

   • Monismo
     • Um único ordenamento jurídico, abarcando tanto a ordem interna quanto a ordem internacional
   • dualismo
     • Duas ordens jurídicas coexistentes, a interna e a internacional

3. Teorias

   • Objetivista
     • Pautada na força cogente dos tratados
   • Voluntarista
     • Pautada na vontade dos agentes

4. Instalações em territórios estrangeiros

   • Consulados
     • Pode fazer o papel de embaixada, desde que na medida possível e somente na falta de um ambaixada
     • Presta assistência aos cidadãos de seu país quando em viagem ou morando no exterior.
     • Agente: Cônsul
   • Embaixadas
     • Missão diplomática
       • Imunidades dilpomáticas
         • Estendidas á familia
         • Penal e testemunhal
       • Países acreditados
         • Poder discricionário
           • agreement
         • Quem recebe a missão diplomática
       • Países acreditantes
         • Quem envia a missão diplomática
     • Agente: Diplomata

5. Autoridade máxima de um Estado

   • Chefe de Estado
     • Regime presidencialista
   • Chefe de governo
     • Regime parlamentarista