Licitação (Modalidades)

Licitação (Modalidades)

1. 1. Concorrência

   • -Qualquer valor -Imóveis (exceto dação em pagamento, q pode ser leilão) -Concessão de direito real de uso

2. 2. Tomada de preços

   • - cadastrados - não cadastrados (que atenderem condições até o 3º dia à data do recebimento das propostas)

3. 3. Convite

   • -Não tem edital -Convite à no mínimo 3 licitantes (Cadastrados ou não).  *Caso n ajam 3, pode-se justificar **Caso ajam mais de 3 na praça, na proxima licitação igual, convidar-se-á mais um cadastrado -Comissão de 3 pessoas (porém pode ser só um servidor permanente)-Cadastrados podem manifestar interesse em até 24h antes da proposta-Carta-convite fixada em local apropriado
   • Obras e Serviços de engenharia
     • Até R$ 150.000,00
       • Até R$ 1.500.000,00
         • Acima de R$ 1.500.000,00
   • Compras e demais serviços
     • Até R$ 80.000
       • Até R$ 650.000
         • Acima de R$ 650.000
   • Consórcios públicos
     • Com até 3 entes federativos
       • x2 o valor
     • Com mais de 3 entes federativos
       • 3x o valor

4. 4. Concurso

   • -Trabalho técnico, científico ou artístico
   • -Edital publicado até 45 dias antes do concurso
   • -Quaisquer interessados
   • Comissão Especial
     • Reputação ilibada
     • Reconhecido conhecimento da matéria
     • Servidor público ou não
   • -Regulamento indicado no edital:
     • Qualificação exigida
     • Diretriz e forma de apresentação do trabalho
     • Prêmio a ser recebido
     • Em se tratando de projeto, o vencedor autorizará a execução quando julgar conveniente

5. 5. Leilão

   • -Quaisquer interessados
   • Venda de bens
     • Móveis
       • Inservíveis
       • Apreendidos ou penhorados
       • Avaliados, isolada ou globalmente em < R$ 650k
     • Imóveis derivados de
       • Procedimento judicial
       • Dação em pagamento
   • -Maior lance, igual ou superior ao da avaliação
   • Cometido por leiloeiro oficial ou servidor designado
   • Pagamento à vista ou no min. 5%
   • Leilão internacional Pagamento em até 24h

6. Licitações internacionais

   • Em regra, concorrência
   • quando o órgão tiver cadastro internacional de fornecedores
     • Tomada de preços
   • quando não houver fornecedores do bem no país
     • Convite