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PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO
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PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO
Suicídio: Eliminação direta e voluntária da própria vida.
- Não é punível o suicídio, somente a conduta de induzir, instigar ou auxiliar outrem ao suicídio.
Sujeito Ativo (qualquer pessoa): Crime Comum
Sujeito Passivo (qualquer pessoa): Crime Comum
- Requisito: Pode ser praticada contra qualquer pessoa, desde que ela possua capacidade de resistência e discernimento.
- Sujeito passivo deve ser efetivamente influenciado pelo sujeito ativo.
- Requisito: Pode ser praticada contra qualquer pessoa, desde que ela possua capacidade de resistência e discernimento.
Art. 122 CP
- Participação Moral (Influência Psicológica)
- Induzir (Cria a ideia)
- Instigar (Reforça a ideia já existente)
- Participação Material
- Prestar Auxílio (Facilita a execução)
- Participação Moral (Influência Psicológica)
O ato executório deve ser praticado pela própria vítima do suicídio, caso contrário, considera-se homicídio.
Capacidade/Incapacidade da vítima
- Capacidade Total (+18) - Art. 122, Caput.
- Relativa Capacidade (+14 -18) - Art. 122, P. único, II.
- Incapacidade Absoluta (-14) - Art. 121, P. 4º, 2º Parte.
- * Induzimento ao menor de 14 anos, considera-se homicídio.
- Existe partícipe no crime do Art. 122. Ele não tem relação direta com a vítima
- * Induzimento ao menor de 14 anos, considera-se homicídio.
- Incapacidade Absoluta (-14) - Art. 121, P. 4º, 2º Parte.
- Relativa Capacidade (+14 -18) - Art. 122, P. único, II.
- Capacidade Total (+18) - Art. 122, Caput.
Majorante (Art. 122, P. único, CP)
- I. Motivo Egoístico (Interesse pessoal)
- II. Menor ou diminuída capacidade de resistência (Instigação ao suicídio +14 -18)
- I. Motivo Egoístico (Interesse pessoal)
Roleta russa em grupo (Art. 122, CP)
Pacto de Morte
- "A" abre o gás, "B" morre (A responde por Art. 121)
- "A abre o gás, "A" morre (B responde por Art. 122)
- "A" e "B" abrem o gás, "A" morre (B responde por Art. 121)
- "A abre o gás, "A" morre (B responde por Art. 122)
- "A" abre o gás, "B" morre (A responde por Art. 121)
Prestar auxílio por omissão (Art. 13, P. 2º)
Consumação e tentativa > Lesão corporal grave (Art. 129, P. 2º)
Excludente da ilicitude
- Art. 146, P. 3º, II.
- Art. 146, P. 3º, I. (Greve de Fome)
Tipicidade subjetiva - Dolosa
Informationen
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- Mindmap am PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO, erstellt von Paloma E. P. am 06/09/2019.
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- Paloma E. P.
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