Contingência epec

Contingência epec

1. NT - 001/2014 -

   • Substituição DEPEC para EPEC
     • DEPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência) EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência)
     • Maior rastreabilidade e controle do fisco.
     • DEPEC
       • Não havia o conceito de Evento. Se no momento da transmissão da NF-e a conexão estivesse indisponível com a SEFAZ, o contribuiinte poderia registrar a nota em contingência do qual era disponibilizada uma declaração com as principais informações da NF-e. Quando a conexão fosse reestabelecida o contribuinte deveria solicitar a autorização do documento.
       • Informações descentralizadas
         • Ambiente da Receita Federal
         • SEFAZ do Estado
     • EPEC
       • Conceito de evento
         • Relação direta do evento criado em contingência com o documento emitido posteriormente após reestabelecer conexão
         • Esta relação proporciona uma maior rastreabilidade dos documentos
       • Prazos
         • Homologação 30/06/2014
         • Produção 04/08/2014
         • Desativação DEPEC 31/03/2015

2. Alternativas de Contingência

   • SCAN
     • SEFAZ indisponível
     • Sem necessidade de reenvio
     • Série 900 a 999
   • SVC
     • Sefaz Virtual de Contingência
     • Substitui a SCAN
     • Não precisa de série específica
       • Utilização da mesma série das demais notas
       • A numeração das notas permanecem sequenciais, não precisa começar uma nova numeração
     • Não precisa retransmitir para a Sefaz quando solucionar o problema
     • Diferenças para a SCAN
       • 2 ambientes virtuais ( AN e RS)
       • Cancelamentos apenas de notas autorizadas em SVC
       • Não realiza inutilização
       • Verificação de notas apenas emitidas para a SVC
       • Não recebe XML de contingência FSDA e EPEC
   • DEPEC
     • Declaração Prévia de Emissão em Contingência
     • Posterior envio da NF-e quando a conxão com a SEFAZ for reestabelecida
   • EPEC
     • Substitui a DEPEC
     • A empresa solicita o registro do evento de contingência antes da emissão da NF-e
     • Envio para o Ambiente Nacional antravés de Web Service de Eventos Genéricos
     • Vantagens
       • Redução de custo com emissão do FSDA
       • Rota alternativa para transmissão da NF-e
       • Geração de um arquivo pequeno com melhores condições de transmissão
   • FSDA
     • Preencimento de formulário com posterior envio para a SEFAZ quando cessar os problemas de internet

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