CONTROLE DE DISTÚRBIOS

CONTROLE DE DISTÚRBIOS

1. GENERALIDADES

   • manifestações decorrentes da inquietação ou tensão de parcela da população, que TOMAM a forma de atos de violência.
   • Empreendido por APOP e originar de causas de cunho social, político e econômico
   • calamidades públicas podem contribuir para a geração de distúrbios
   • Quando não controlados, poderão ocasionar
     • a redução ou perda da confiança do povo nas autoridades constituídas
     • intimidação ou desgaste do poder legal
     • perturbação da ordem e do funcionamento das Instituições e dos Órgãos Públicos e Privados
     • agitação, a intimidação ou o pânico de toda a população

2. CONCEITOS BÁSICOS

   • Agentes de Perturbação da Ordem Pública (APOP)
     • São pessoas ou grupos de pessoas que comprometa ordem pública ou ameace a incolumidade das pessoas e do patrimônio.
   • Ato ameaçador
     • ação agressiva / provocar efeitos lesivos ou danosos
   • Legítima defesa
     • uso moderado dos meios / repelir injusta agressão
   • Autodefesa
     • resposta a um ataque direto.
   • Reação mínima
     • menor intensidade de violência
   • Proporcionalidade
     • Correspondência proporcional entre a ação dos APOP e a reação da tropa
   • Força mínima
     • menor grau de força / desestimular o APOP / mínimo de danos possível,
   • Manifestação
     • É a demonstração, com sentimento hostil ou simpático
   • Aglomeração
     • pessoas temporariamente reunidas / pensam e agem isolados e não organizados.
   • Multidão
     • pessoas reunidas e psicologicamente unificadas por interesses comuns
   • Tumulto
     • Desrespeito à ordem / em apoio a um desígnio comum de realizar certo empreendimento
   • Perturbação da ordem
     • Abrange todos os tipos de ação / comprometer o exercício dos poderes
   • Turba
     • Transformação de uma Aglomeração em Turba
       • elementos estabelece um objetivo comum e manifesta a intenção de realizá-lo sem medir consequências, origina-se uma Turba.
         • A motivação poderá estar na figura de um líder ou acontecimento fortuito
     • Tipos de Turba
       • Turba agressiva
         • realiza atos de violência,
           • resultantes de conflitos sociais ou políticos, nos linchamentos ou levantes de detentos em penitenciárias.
       • Turba pânica
         • procura fugir / elementos poderão perder o senso da razão
           • originar-se de boatos, incêndios, explosões, calamidades
       • Turba predatória
         • apoderar-se de bens
     • Atos dos participantes de uma Turba
       • fatores ditarão o grau de violência de que será capaz uma Turba
         • - espécie de indivíduos que a compõem; - número de pessoas envolvidas; - localização; - a causa da perturbação; e - as armas disponíveis.
     • Os líderes da Turba
       • agem diferentemente dos demais / incitam com “slogans” / Poderão colocar à frente dos manifestantes crianças, mulheres e idosos
     • Emprego de fogo e engenhos diversos
       • FORMAS: - incendiar edifícios para bloquear o avanço da Tropa ou criar confusão; - empregar coquetel “molotov”; - espalhar qualquer substância inflamável sobre determinada área e lançar fogo, quando a Tropa nela penetrar; - derramar qualquer substância inflamável na direção da Tropa aproveitando declive do terreno e, posteriormente, lançar fogo; e - lançar qualquer substância inflamável do alto de edifícios sobre a tropa e, posteriormente, inflamá-la.
       • ENGENHOS : - botijões de gás e garrafas de oxigênio que poderão ser detonados, como meio de demolição; - cargas explosivas colocadas em edifícios que poderão ser acionadas à passagem da Tropa, com o propósito de causar baixas e obstruir vias de acesso; - cargas explosivas enterradas que poderão ser acionadas à passagem da Tropa para causar baixas; - explosivos acionados por controle remoto, ou espoletas de retardo, transportados por animais e viaturas que poderão ser conduzidos em direção à Tropa para causar baixas; e - cargas de demolição que poderão ser utilizadas para romper barragens ou dutos a fim de inundar uma área.
     • Utilização de armas de fogo
     • Multidão perderam o senso da razão e o respeito à lei