Ohne Titel

1. Conjunto de regras que rege uma sociedade.

2. Direito Público

   • Tem relação de subordinação, regras coletivas, referindo à soberania do Estado.
   • Direito Tributário
     • Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos.
   • Direito Administrativo
     • Estuda as regras que disciplinam a função administrativa que abrange órgãos, agentes... Relacionados ao interesse público.
   • Direito Processual
     • É o ramo que regulamenta os procedimentos jurisdicionais, por normas legais, com princípio máximo de administrar o direito.

3. Direito Privado

   • Regras de interesse particular prevalecendo a licitude ampla à autonomia.
   • Direito Civil
     • Regulam os direitos das obrigações, dos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
   • Direito Empresarial
     • Regula as relações, atividades, e organiza as circulações de bens e serviços de âmbitos empresariais.
   • Direito Internacional Privado
     • Ele regula as relações jurídicas entre pessoas de constituições diferentes, impondo a jurisdição sem atender aos princípios de fronteiras existentes.

4. Direito Misto

   • É o ramo que apresenta uma noção transindividual, apresentando características do direito privado e do direito público.
   • Direito Ambiental
     • É constituído de normas jurídicas com o principal princípio de zelar com a qualidade do meio ambiente.
   • Direito do Consumidor
     • É responsável por cuidar dos casos relacionados a defesa e consumo das pessoas, seja ela jurídica ou física, em relação a um produto ou serviço.
   • Direito do Trabalho
     • É o ramo que rege as relações baseada na CLT ou na constituição entre empregados e empregadores.

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