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DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

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DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
MAUS-TRATOS
- CRIME DE PERIGO CONCRETO
- PENA
- DETENÇÃO
- 2 MESES A 1 ANO
- OU MULTA
- 2 MESES A 1 ANO
- DETENÇÃO
- TIPO MISTO ALTERNATIVO
- QUALIFICADO
- LESÃO CORPORAL GRAVE/ GRAVÍSSIMA
- PENA
- RECLUSÃO
- 1 A 4 ANOS
- RECLUSÃO
- PENA
- MORTE
- PENA
- RECLUSÃO
- 4 A 12 ANOS
- RECLUSÃO
- PENA
- PRETERDOLOSO
- LESÃO CORPORAL GRAVE/ GRAVÍSSIMA
- AUMENTO DE PENA
- 1/3
- MENOR DE 14 ANOS
- ABUSO DOS MEIOS DE CORREÇÃO OU DISCIPLINA POR PAIS OU RESPONSÁVEIS
- 136
PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO
- TRANSMISSÍVEL POR ATO SEXUAL
- PENA
- DETENÇÃO
- 3 MESES A 1 ANO
- DETENÇÃO
- PERIGO ABSTRATO
- CONSUMAÇÃO
- CRIME FORMAL
- BASTA EXPOR A VÍTIMA
- DOENÇA NÃO PRECISA SER TRANSMITIDA
- SE TRANSMITIDA, MERO EXAURIMENTO
- CRIME FORMAL
- CRIME DE MÃO-PRÓPRIA
- NÃO ADMITE CULPA
- TENTATIVA É POSSÍVEL
- QUALIFICADO
- CRIME DOLO DE DANO
- INTENÇÃO DE TRANSMITIR A MOLÉSTIA
- PENA
- RECLUSÃO
- 1 A 4 ANOS
- + MULTA
- 1 A 4 ANOS
- RECLUSÃO
- CRIME DOLO DE DANO
- AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
- AIDS
- 130
PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE
- CURÁVEL OU NÃO
- MOLÉSTIA VENÉREA
- GRAVE
- NÃO TER SIDO TRANSMITIDA POR ATO SEXUAL
- CRIME PRÓPRIO
- DOLO DIRETO
- CRIME FORMAL
- CONSUMAÇÃO
- PENA
- RECLUSÃO
- 1 A 4 ANOS
- + MULTA
- 1 A 4 ANOS
- RECLUSÃO
- DOLO DO AGENTE DIRIGIDO A CAUSAR
- LESÃO CORPORAL LEVE
- ART. 130 OU 131
- LESÃO CORPORAL GRAVE, GRAVÍSSIMA OU SEGUIDA DE MORTE
- ART. 130 E 131 SERÃO CRIME MEIO, FICAM ABSORVIDOS PELA LESÃO
- LESÃO CORPORAL LEVE
- 131
PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
- PENA
- DETENÇÃO
- 3 MESES A 1 ANO
- DETENÇÃO
- CRIME SUBSIDIÁRIO
- SE O FATO NÃO CONSTITUI CRIME MAIS GRAVE
- AUMENTO DE PENA
- 1/6 A 1/3
- TRANSPORTE DE PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA
- EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS
- 132
- PENA
ABANDONO DE INCAPAZ
- PENA
- DETENÇÃO
- 6 MESES A 3 ANOS
- DETENÇÃO
- CRIME DE PERIGO CONCRETO
- ABANDONAR
- SEPARAÇÃO FÍSICA
- INCAPAZ
- QUALQUER PESSOA INCAPAZ DE SE DEFENDER DOS RISCOS RESULTANTES DO ABANDONO
- QUALIFICADO
- PELA LESÃO CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA
- PENA
- RECLUSÃO
- 1 A 5 ANOS
- RECLUSÃO
- PENA
- PELA MORTE
- RECLUSÃO
- 4 A 12 ANOS
- RECLUSÃO
- PRETERDOLO
- PELA LESÃO CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA
- AUMENTO DE PENA
- 1/3
- ABANDONO EM LOCAL ERMO
- AGENTE É ASCENDENTE, DESCENDENTE, CÔNJUGE, IRMÃO, TUTOR, CURADOR DA VÍTIMA
- VÍTIMA É MAIOR DE 60 ANOS
- 133
- PENA
EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO
- PENA
- DETENÇÃO
- 6 MESES A 2 ANOS
- DETENÇÃO
- DESONRA PRÓPRIA
- HONRA SEXUAL
- SITUAÇÕES
- MÃE Q ABANDONA FILHO PQ ACHA Q Ñ CONSEGUE CRIAR OU ACHA Q Ñ TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS
- ART. 133
- ESPOSO TRAÍDO Q ABANDONA FILHO Q O AMANTE TEVE COM SUA ESPOSA
- ART. 133
- MÃE Q ABANDONA FILHO PQ ACHA Q Ñ CONSEGUE CRIAR OU ACHA Q Ñ TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS
- QUALIFICADO
- LESÃO CORPORAL GRAVE/ GRAVÍSSIMA
- PENA
- DETENÇÃO
- 1 A 3 ANOS
- DETENÇÃO
- PENA
- MORTE
- PENA
- DETENÇÃO
- 2 A 6 ANOS
- DETENÇÃO
- PENA
- PRETERDOLO
- LESÃO CORPORAL GRAVE/ GRAVÍSSIMA
- CRIME PRÓPRIO
- GENITORES
- 134
- PENA
OMISSÃO DE SOCORRO
- PENA
- DETENÇÃO
- 1 A 6 MESES
- OU MULTA
- 1 A 6 MESES
- DETENÇÃO
- CRIME OMISSIVO PRÓPRIO/ PURO
- HIPÓTESES
- DEIXAR DE PRESTAR ASSISTÊNCIA
- QUANDO POSSÍVEL FAZÊ-LO SEM RISCO PESSOAL
- NÃO PEDIR SOCORRO DA AUTORIDADE PÚBLICA
- DEIXAR DE PRESTAR ASSISTÊNCIA
- AUMENTO DE PENA
- METADE
- LESÃO CORPORAL GRAVE/ GRAVÍSSIMA
- TRIPLICADA
- MORTE
- METADE
- SITUAÇÕES
- DIVERSOS AGENTES DEIXAM DE PRESTAR SOCORRO
- NINGUÉM AJUDA
- TODOS RESPONDEM
- SÓ UM AJUDA
- NINGUÉM RESPONDE
- NINGUÉM AJUDA
- PESSOA ENVOLVIDA NO ACIDENTE DE TRÂNSITO
- CTB, 304
- PESSOA Ñ ENVOLVIDA NO ACIDENTE DE TRÂNSITO, MAS Q PASSA PELO LOCAL
- 135
- DIVERSOS AGENTES DEIXAM DE PRESTAR SOCORRO
- SITUAÇÕES DE RISCO VÃO ALÉM DO ACIDENTE
- MORTE INSTANTÂNEA
- CRIME IMPOSSÍVEL
- NÃO ADMITE TENTATIVA
- 135
- PENA
CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL
- PENA
- DETENÇÃO
- 3 MESES A 1 ANO
- + MULTA
- 3 MESES A 1 ANO
- DETENÇÃO
- NÃO PODE
- EXIGIR GARANTIA
- AUMENTO DE PENA
- DOBRO
- LESÃO CORPORAL GRAVE/ GRAVÍSSIMA
- TRIPLO
- MORTE
- DOBRO
- SITUAÇÕES
- ADMINISTRADOR DO HOSPITAL EXIGE (SOB PENA DE DEMISSÃO) Q OS ATENDENTES PEGUEM GARANTIA DOS PACIENTES PARA ATENDIMENTO
- ADMINISTRADOR
- AUTOR MEDIATO
- 135-A
- ATENDENTES
- AUTORES IMEDIATOS
- EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
- INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
- ADMINISTRADOR
- ADMINISTRADOR DO HOSPITAL EXIGE (SOB PENA DE DEMISSÃO) Q OS ATENDENTES PEGUEM GARANTIA DOS PACIENTES PARA ATENDIMENTO
- 135-A
- PENA
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Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos Direito Penal (Especial) Mindmap am DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE, erstellt von Débora Teodoro am 08/04/2020.
- Erstellt von
- Débora Teodoro
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