FASE 2 - PLENÁRIO - cont...

FASE 2 - PLENÁRIO - cont...

1. FUNÇÃO DO JURADO

   • SERVIÇO OBRIGATÓRIO
     • CIDADÃO + 18 ANOS
       • NOTÓRIA IDONEIDADE
     • RECUSA
       • INJUSTIFICADA
         • MULTA 1 A 10 SM
           • DE ACORDO COM CONDIÇÕES ACUSADO
           • DEIXAR DE COMPARECER NA SESSÃO
             • RETIRAR-SE ANTES DE SER DISPENSADO PELO PRESIDENTE
       • ESCUSA CONSCIÊNCIA
         • SERVIÇO ALTERNATIVO
           • SOB PENA SUSPENSÃO DIREITOS POLÍTICOS
     • ISENTOS DO SERVIÇO JÚRI
       • PR/ ME
         • GOV/ SECRETÁRIOS
           • CN/ AL
             • PREFEITOS
               • JUIZ/ MP/ DEFENSORIA/ SERVIDORES
                 • AUTORIDADES/ SERVIDORES POLÍCIA/ MILITARES
       • AQUELES QUE REQUEREREM
         • + 70 ANOS
         • JUSTO IMPEDIMENTO
       • DISPENSA DO JURADO
         • SOMENTE POR DECISÃO MOTIVADA DO JUIZ PRESIDENTE
           • CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS
   • COMPOSIÇÃO DO JÚRI
     • COMPOSIÇÃO
       • JUIZ PRESIDENTE
         • 25 JURADOS
           • SORTEADOS 7
       • IMPEDIDOS DE SERVIR MESMO CONSELHO
         • NÃO PODERÁ SER JURADO
           • FUNCIONADO EM JULGAMENTO ANTERIOR MESMO PROCESSO
             • CONCURSO DE PESSOAS, HOUVER JULGADO OUTRO ACUSADO
               • TIVER MANIFESTADO PRÉVIA DISPOSIÇÃO PARA CONDENAR/ ABSOLVER
           • MESMO CONSELHO DE SENTENÇA PODERÁ CONHECER + DE 1 PROCESSO NO MESMO DIA
             • SE AS PARTES O ACEITAREM DEVERÃO PRESTAR NOVO COMPROMISSO
         • MARIDO E MULHER
           • SOGRO/ GENRO/ NORA
             • IRMÃOS/ CUNHADOS
               • TIO/ SOBRINHO
         • ASCEND/ DESCEND
           • PADRASTO/ MADRASTA/ ENTEADO
     • REUNIÃO E SESSÕES JÚRI
       • NÃO COMPARECE MP
         • ADIA JULGAMENTO
           • 1º DIA DESIMPEDIDO MESMA REUNIÃO
         • INJUSTIFICADO
           • IMEDIATAMENTE COMUNICA PGJ
             • DESIGNA NOVA DATA SESSÃO
         • NÃO COMPARECE ADV ACUSADO
           • SEM ESCUSA LEGÍTIMA
             • ADIA JULGAMENTO 1X
               • INTIMAÇÃO DEFENSORIA
                 • 1º DIA DESIMPEDIDO, PRAZO MÍNIMO 10 DIAS
           • SEM ESCUSA LEGÍTIMA
             • NÃO FOR CONSTITUÍDO OUTRO
               • IMEDIATAMENTE COMUNICA PRESIDENTE OAB
           • NÃO COMPARECE TESTEMUNHA
             • SEM JUSTA CAUSA
               • MULTA 1 A 10 SM
                 • AÇÃO PENAL DESOBEDIÊNCIA
             • NÃO ADIA JULGAMENTO
               • SALVO SE REQUERIDO SUA INTIMAÇÃO
                 • SE INTIMADA NÃO COMPARECE
                   • SUSPENDE TRABALHOS
                     • MANDARÁ CONDUZI-LÁ
                     • ADIARÁ JULGAMENTO 1º DIA DESIMPEDIDO
             • NÃO COMPARECE 15 JURADOS
               • DESIGNA NOVA DATA PARA SESSÃO
               • INSTALADOS TRABALHOS
                 • COMPARECE PELO MENOS 15 JURADOS
                 • FORMAÇÃO CONSELHO DE SENTENÇA
                   • JUIZ PRESIDENTE SORTEARÁ 7
                     • DEFESA/ MP PODERÁ RECUSAR ATÉ 3 SEM MOTIVAR
                       • SE FOREM 2 OU MAIS ACUSADOS AS RECUSAS PODERÃO SER FEITAS POR 1 SÓ DEFENSOR
       • INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO
         • JURADOS PRESTAM COMPROMISSO
           • INICIA SESSÃO
           • DECLARAÇÕES DO OFENDIDO
             • INQUIRIÇÃO TESTEMUNHAS
               • ACUSAÇÃO
               • DEFESA
                 • DEFENSOR ACUSADO FORMULARÁ PERGUNTAS ANTES DO MP E ASSISTENTE
               • ACAREAÇÕES
                 • RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
                   • LEITURA DE PEÇAS
                     • INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
                       • VEDADO USO DE ALGEMAS
                         • SALVO
                           • NECESSÁRIO ORDEM
                           • SEGURANÇA TESTEMUNHAS
                           • INTEGRIDADE FÍSICA DOS PRESENTES
             • JURADOS FORMULARÃO POR INTERMÉDIO DO JUIZ
         • DEBATES
           • FALARÁ A ACUSAÇÃO MP
             • FALARÁ ASSISTENTE MP
             • FALARÁ A DEFESA
               • RÉPLICA
                 • TRÉPLICA
                   • DEFESA
                     • 1H
                 • ACUSAÇÃO
                   • 1H
                 • NÃO PODERÃO FAZER REFERÊNCIA, SOB PENA DE NULIDADE
                   • USO DE ALGEMAS
                     • SILÊNCIO DO ACUSADO
                   • NÃO É PERMITIDO LEITURA/ EXIBIR DOC
                     • SE NÃO JUNTADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 3 DIAS
                     • PRESIDENTE INDAGARÁ JURADOS
                       • SE NECESSITAM DE ESCLARECIMENTOS
                         • SE ESTÃO APTOS A JULGAR
                           • TERÃO ACESSO AOS AUTOS
                       • FATO ESSENCIAL
                         • DISSOLVERÁ CONSELHO
                           • FARÁ DILIGÊNCIAS
               • 1H30M
             • 1H30M
           • QUESTIONÁRIO E VOTAÇÃO
             • FORMULAÇÃO DOS QUESITOS
               • MATERIALIDADE DO FATO
                 • AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO
               • SE ACUSADO DEVE SER ABSOLVIDO
                 • SE EXISTE CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA
                   • SE EXISTE QUALIFICADORAS OU AUMENTO PENA
               • DECIDINDO PELA CONDENAÇÃO
                 • CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA
                   • QUALIFICADORAS
                 • DISTRIBUIÇÃO DAS CÉLULAS
                   • 7 SIM
                     • 7 NÃO
                   • VOTAÇÃO
                     • DECISÃO TOMADA POR MAIORIA DE VOTOS
                       • ENCERRADA VOTAÇÃO
                         • TERMO ASSINADO PELO PRESIDENTE, JURADOS E PARTES
             • SENTENÇA
               • CONDENAÇÃO
                 • ABSOLVIÇÃO
                   • DESCLASSIFICAÇÃO
                     • LEITURA DA SENTENÇA
                       • ENCERRA-SE A SESSÃO