Terminologias

Terminologias

1. Solicitantes de Refugio: alguém que solicita às autoridades competentes ser reconhecido como refugiado, mas que ainda não teve seu pedido avaliado definitivamente pelos sistemas nacionais de proteção e refúgio.

2. Deslocados internos: são pessoas deslocadas dentro de seu próprio país, pelos mesmos motivos de um refugiado, mas que não atravessaram uma fronteira internacional para buscar proteção. Mesmo tendo se deslocado por razões similares às dos refugiados (perseguições, conflito armado, violência generalizada, violação dos direitos humanos), os deslocados internos permanecem legalmente sob proteção de seu próprio Estado – mesmo que esse Estado seja a causa de sua fuga. Como cidadãos, eles devem ser protegidos por seus países e têm seus direitos previstos nos tratados internacionais de Direitos Humanos e do Direito Humanitário. Civis afetados por desastres naturais também podem ser considerados deslocados internos.

3. Apátridas: são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países.

4. Retornados:refugiados e solicitantes de refúgio que retornam voluntariamente a seus países de origem.