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ROUBO

Débora Teodoro Direito Penal Concursos Públicos Portugiesisch

ROUBO

Inhalt der Mindmap

ROUBO

  1. PRÓPRIO

    • 157
    • RECLUSÃO
      • 4 A 10 ANOS
        • +MULTA
    • CLASSIFICAÇÃO
      • CRIME COMPLEXO
        • FURTO + AMEAÇA/ CONTRANGIMENTO ILEGAL/ LESÃO CORPORAL
      • CRIME PLURIOFENSIVO
        • PATRIMÔNIO + LIBERDADE INDIVIDUAL/ INTEGRIDADE FÍSICA
    • SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
      • ROUBO DE USO - TÍPICO
      • ROUBO DE COISA COMUM - TÍPICO
      • ROUBO PRIVILEGIADO - NÃO EXISTE
      • P. DA INSIGNIFICÂNCIA - NÃO APLICA
      • AUSÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS DA VÍTIMA
        • 1ª: NÃO É CRIME IMPOSSÍVEL - TENTATIVA DE ROUBO
          • MAJORITÁRIA
        • 2ª: É CRIME IMPOSSÍVEL
    • MOMENTO CONSUMATIVO
      • SÚM 582/STJ
      • TEORIA DA APPREENSIO
    • CONCURSO DE CRIMES
      • UM CRIME DE ROUBO
        • Violência ou grave ameaça, mediante uma só ação, contra duas ou mais pessoas, com a finalidade de subtrair somente o patrimônio de uma delas
      • UM CRIME DE ROUBO P/ CADA PATRIMÔNIO SUBTRAÍDO - EM CONCURSO FORMAL
        • Violência ou grave ameaça, mediante uma só ação, contra duas ou mais pessoas, com a subtração de patrimônio de todas
    • MEIO
      • GRAVE AMEAÇA
      • VIOLÊNCIA
        • PRÓPRIA; FÍSICA; VIS ABSOLUTA
      • REDUÇÃO À IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA DA VÍTIMA
        • VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA/ MEIO SUBREPTÍCIO
  2. ROUBO IMPRÓPRIO

    • §1º
  3. AUMENTO DE PENA

    • §2º; §2º-A; §2º-B
    • 1/3 ATÉ 1/2
    • HIPÓTESES
      • HÁ CONCURSO DE 2 OU + PESSOAS
        • CRIME ACIDENTALMENTE COLETIVO - PODE SER PRATICADO POR UM SÓ AGENTE
        • NÃO É NECESSÁRIO Q TODOS SEJAM AUTORES
          • PODE SER AUTOR+PARTÍCIPE
        • NÃO PRECISA IDENTIFICAR TODOS OS PARTICIPANTES PARA INCIDIR
        • INCIDE MESMO SE ALGUM FOR MENOR
      • VÍTIMA ESTÁ EM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES
        • AGENTE CONHECE TAL CIRCUNSTÂNCIA
          • PRÉVIO CONHECIMENTO - NÃO PODE SER ACIDENTAL
          • CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA
        • CRIME DE DUPLA SUBJETIVIDADE PASSIVA - TRANSPORTADOR E PROPRIETÁRIO
        • VALORES - EXPRESSIVO VALOR ECONÔMICO E LIQUIDEZ
      • SUBTRAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
        • TRANSPORTADO P/ OUTRO ESTADO OU EXTERIOR
        • SÓ INCIDE COM A EFETIVAÇÃO DO TRANSPORTE P/ OUTRO ESTADO/PAÍS
      • COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA
        • FINALIDADE DA RESTRIÇÃO
          • ASSEGURAR A SUBTRAÇÃO DA COISA
          • EVITAR AÇÃO POLICIAL
        • TEMPO P/ CARACTERIZAÇÃO
          • NÃO HÁ TEMPO MÍNIMO
          • DEVE SER UM TEMPO JURIDICAMENTE RELEVANTE
          • TEMPO SUPERIOR AO NECESSÁRIO P/ SUBTRAÇÃO
        • É CRIME HEDIONDO
      • SUBSTÂNCIA EXPLOSIVA OU ACESSÓRIOS Q, CONJUNTA OU ISOLADAMENTE, POSSIBILITEM SUA FABRICAÇÃO, MONTAGEM OU EMPREGO
        • §2-A , II - AUMENTO DE 2/3
          • DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO MEDIANTE O EMPREGO DE EXPLOSIVO OU ARTEFATO ANÁLOGO Q CAUSE PERIGO COMUM
      • COM EMPREGO DE ARMA BRANCA
        • ARMA DE FOGO COM DEFEITO
          • ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EFETUAR DISPAROS
          • NÃO INCIDE - SERÁ ROUBO SIMPLES
        • ARMA DE FOGO DE BRINQUEDO
          • NÃO INCIDE - SERÁ ROUBO SIMPLES
        • ARMA DE FOGO DESMUNICIADA
          • NÃO INCIDE - SERÁ ROUBO SIMPLES
          • ESTATUTO DO DESARMAMENTO
        • CASO A ARMA DE FOGO NÃO SEJA PERICIADA OU APREENDIDA
          • IMPOSSIBILITANDO PROVAR - DEFEITO; BRINQUEDO; DESMUNICIADA
          • INCIDE O AUMENTO
          • O RÉU É QUEM DEVE PROVAR
  4. QUALIFICADORA

    • LESÃO CORPORAL GRAVE
      • RECLUSÃO
        • 7 A 18 ANOS
          • +MULTA
      • LESÃO CORPORAL LEVE
        • ROUBO SIMPLES
      • MOMENTO CONSUMATIVO
        • COM A EFETIVA LESÃO GRAVE/GRAVÍSSIMA GERADA NA VÍTIMA, AINDA Q NÃO HAJA SUBTRAÇÃO
    • MORTE
      • RECLUSÃO
        • 20 A 30 ANOS
          • +MULTA
      • CRIME COMPLEXO
        • ROUBO + HOMICÍDIO
      • CRIME PLURIOFENSIVO
        • PATRIMÔNIO + VIDA
      • VIOLÊNCIA DEVE SER DOLOSA
        • AINDA Q O RESULTADO MORTE SEJA CULPOSO
      • NEXO CAUSAL ENTRE O ROUBO E A MORTE
        • MATAR P/ ROUBAR
        • ROUBAR E MATAR
      • LATROCÍNIO
      • NÃO TIPIFICA
        • DOIS AGENTES, EM CONLUIO, PRATICAM UM ROUBO, APÓS A CONSUMAÇÃO DO ROUBO, UM MATA O OUTRO P/ FICAR COM O PROVEITO DO CRIME
        • AGENTE MATA SEU DESAFETO, APÓS A CONSUMAÇÃO DO HOMICÍDIO, O AGENTE APROVEITA A OPORTUNIDADE E SUBTRAI O RELÓGIO E APARELHO CELULAR DA VÍTIMA
      • COMPETÊNCIA
        • J. COMUM - SUM 603/STF
      • PLURALIDADE DE MORTES
        • SUBTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE UMA VÍTIMA E RESULTADO MORTE DE DUAS OU MAIS VÍTIMAS
          • 1ª: STJ E PARTE DA DOUTRINA - CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO
          • 2ª: STF E PARTE DA DOUTRINA - NÃO ALTERA A UNIDADE DO CRIME
    • §3º
    • CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO
    • SUBTRAÇÃO DOLOSA + VIOLÊNCIA DOLOSA + RESULTADO DOLOSO OU CULPOSO
      • GRAVE AMEAÇA NÃO QUALIFICA
    • OS RESULTADOS PODEM SER DOLOSOS OU CULPOSOS
  5. OBSERVAÇÕES FINAIS

    • CONTINUIDADE DELITIVA
      • NÃO INCIDE SOBRE
        • ROUBO E LATROCÍNIO
          • TUTELAM BENS JURÍDICOS DISTINTOS
        • ROUBO E FURTO
          • MESMO GÊNERO, MAS ESPÉCIES DISTINTAS
        • ROUBO E EXTORSÃO
          • MESMO GÊNERO, MAS ESPÉCIES DISTINTAS
    • HEDIONDEZ
      • ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA
      • ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO
      • ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO OU RESTRITO
      • ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO LESÃO CORPORAL GRAVE
      • ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE

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Concursos Públicos Direito Penal (Especial) Mindmap am ROUBO, erstellt von Débora Teodoro am 08/05/2020.
Erstellt von
Débora Teodoro
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direito penaldireito penal especial
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