O Processo de Independência do Brasil

O Processo de Independência do Brasil

1. Ligada a dois fatores

   • Governo de Napoleão e sua ideia de expansionismo territorial
   • Revolução do Porto

2. A independência do Brasil teve como grande ponto de partida a Revolução Liberal do Porto, que tinha intenções para o Brasil diferentes das que a elite brasileira possuía. Essa divergência de interesses fez com que essa camada social passasse a defender a ideia de ruptura do laço existente com a metrópole. Vejamos todos os fatos que levaram a isso.

   • No final de 1807, a família real portuguesa resolveu mudar-se para o Brasil, por conta da invasão francesa em represália ao fato dos portugueses terem furado o Bloqueio Continental. Essa transferência, que na verdade foi uma fuga, fez com que a família real transferisse todo o aparato administrativo de Lisboa para o Rio de Janeiro. A transferência da corte portuguesa para o Brasil promoveu uma série de mudanças no país. Agora que a família real estava aqui, era necessário investir no desenvolvimento do Brasil, e, assim, como primeira medida, d. João (que só se tornaria d. João VI a partir de 1816) decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas.
     • Na prática, essa decisão colocava fim ao monopólio comercial que existia e garantia aos comerciantes instalados no Brasil a possibilidade de comercializar, por exemplo, com a Inglaterra, a grande potência comercial do mundo na época. A parceria entre Brasil/Portugal e Inglaterra intensificou-se quando foi assinado o Tratado de Comércio e Navegação, em 1810, garantindo redução de imposto para as mercadorias trazidas pelos ingleses.

3. O domínio português parecia estar assegurado, apesar de demonstrações de insatisfação, como a da Revolução Pernambucana de 1817. Tudo mudou quando foi iniciada, em Portugal, a Revolução Liberal do Porto de 1820.

   • Essa foi uma revolução de caráter liberal que se iniciou em Portugal poucos anos depois da derrota definitiva de Napoleão Bonaparte. A burguesia portuguesa exigia reformas que colocassem fim à crise econômica e política que o país enfrentava e ainda desejava o fim do absolutismo. Havia uma grande insatisfação por parte dessa classe com a liberdade econômica conquistada pelo Brasil durante o Período Joanino.
   • Com o deflagrar dessa revolução, foram formadas as Cortes portuguesas, instituição convocada para elaborar uma nova Constituição para o país e para liderar as reformas necessárias. As Cortes passaram a exigir, de imediato, que o rei português, d. João VI, retornasse à Lisboa e que o monopólio comercial fosse novamente instaurado no Brasil.
   • Foi a Revolução do Porto que deu início ao processo de independência do Brasil, uma vez que demonstrou que os interesses existentes entre metrópole e colônia eram irreconciliáveis.

4. O Processo de Independência do Brasil foi dividido em 3 fases

   • Primeiro Reinado: O Primeiro Reinado (1822-1831) marcou os anos iniciais do Brasil como nação independente após o processo de independência ter sido conduzido por intermédio de D. Pedro I. Com esse acontecimento, o Brasil transformou-se em uma monarquia – a única da América Latina – e foi governada por D. Pedro I de maneira autoritária.
     • Os primeiros dois anos do Brasil como nação independente tiveram como principal debate (além da procura pelo reconhecimento internacional) a elaboração de uma constituição para o país. Esse documento seria elaborado por uma [Assembleia] Constituinte que havia sido escolhida em eleições realizadas após a independência.
       • Com a ideia da constituição houve conflitos entre os 3 grupos politicos da época: O partido Monarquista; O partido Liberal e o Partido Moderado ( o famoso centrão)
   • Período Regencial: O Período Regencial (1831 – 1840) caracteriza um período de grande conturbação no Brasil e intermeia o Primeiro Reinado, governado por D. Pedro I e o Segundo Reinado, governado por seu filho, D. Pedro II.
     • Características: Na sequência de vários problemas enfrentados pelo império de D. Pedro I e, no momento em que o imperador perde a sua popularidade, decide adjudicar ao trono. Nessa altura, porém, o seu herdeiro – D. Pedro II não podia governar pois se tratava de uma criança com apenas 5 anos de idade. A solução era formar uma Regência até que D. Pedro II atingisse a maioridade.
       • Revoltas do Período Regencial: A consequência dessa disputa de poder é a instabilidade política. Somada à essa questão, as condições precárias de grande parte da população dão origem a uma série conflitos: Cabanagem, na Província do Grão-Pará (1835 – 1840); Guerra dos Farrapos (ou Revolução Farroupilha), na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1835 – 1845); Revolta dos Malês, Província da Bahia (1835); Sabinada, na Província da Bahia (1837 – 1838); Balaiada, na Província do Maranhão (1838 – 1841). Com o objetivo de acabar com toda esse descontentamento, desordem e agitação, o Partido Liberal propicia uma situação que sinaliza o fim do Período Regencial, o Golpe da Maioridade, declarando D. Pedro II maior de idade aos 14 anos. Um ano depois, D. Pedro começa a governar o Brasil e tem início o Segundo Reinado.
   • Segundo Reinado: O Segundo Reinado corresponde ao período de 23 de julho de 1840 a 15 de novembro de 1889, quando o Brasil esteve sob reinado de D. Pedro II (1825-1891). Foi caracterizado como uma época de relativa paz entre as províncias brasileiras, a abolição gradual da escravidão e a Guerra do Paraguai (1864-1870). Encerra-se com o golpe republicano em 15 de novembro de 1889.
     • O Segundo Reinado é o momento em que o Brasil se consolida como nação. O regime político do país era a monarquia parlamentarista, onde o Imperador escolhia o Presidente do Conselho (equivalente ao cargo de primeiro-ministro) através de uma lista com três nomes. No plano econômico, o café adquire importância fundamental, sendo o produto mais exportado pelo Brasil. Chegam as primeiras ferrovias e barcos a vapor com o objetivo de melhorar a circulação do chamado "ouro negro".
       • A política do Segundo Reinado é marcada pela presença de dois partidos políticos: o Partido Liberal, cujos membros eram conhecidos como os “luzia”; o Partido Conservador, cujos membros eram conhecidos como os “saquarema”.
       • Essa época é crucial para o processo de abolição das pessoas escravizadas, pois surgem diversas sociedades e jornais contra esta prática. Os escravos se mobilizam através dos quilombos e irmandades religiosas, mas também solicitam sua liberdade na Justiça. A abolição da escravidão não era desejada pelos fazendeiros. Estes perderiam o investimento da compra das pessoas escravizadas e teriam que começar a pagar salário, diminuindo assim sua margem de lucro.
         • Leis que surgiram na época: Lei Eusébio de Queirós (1850); Lei do Ventre Livre (1871); Lei dos Sexagenários (1887); Lei Áurea (1888).