Recall de Mandato

Recall de Mandato

1. Política Constitutiva

   • Provoca conflitos
     • Lowi
   • Baixa demanda da população

2. Mecanismo da democracia representativa

   • Manutenção ou revogação do cargo público através de iniciativa popular.
     • Países como os EUA abrange, diretores, Xerifes, dentre outros cargos
       • Lei é estadual

3. Problema público

   • Crise de representatividade
     • "Nós ganhamos as eleições com um discurso e depois das eleições tivemos que mudar nosso discurso, e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer, isso é fato" Lula
   • Corrupção
   • Má Gestão

4. Onde existe?

   • EUA
     • • Até 2017 19 estados americanos e mais o Distrito de Columbia adotavam o recall. Fonte: Conjur.com
       • Arnold Schwarzenegger
   • Suíça

5. Positivo

   • dissuadir o representante público de fazer uma Gestão voltada a seus próprios interesses ou que não atendam a população que o elegeu.
   • Maior participação popular na democracia participativa

6. Negativo

   • Uso político por oposições para desestabilizar o mandato
   • Custo

7. O que é?

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