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A RACIONALIDADE ECONÔMICA DO DIREITO FALIMENTAR: REFLEXÕES SOBRE O CASO BRASILEIRO.
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A RACIONALIDADE ECONÔMICA DO DIREITO FALIMENTAR: REFLEXÕES SOBRE O CASO BRASILEIRO.
AUTOR DO MAPA MENTAL:: DIEFFERSON NAZARENO CARDOSO DA SILVA - 26080599. TURMA: 4NNB
O TRABALHO VISA EXAMINAR SEPARADAMENTE, A RACIONALIDADE ECONÔMICA DE 4 ASPECTOS CENTRAIS DA LRF, A SABER:
- A) O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DA FALÊNCIA;
- II. A UNIVERSALIDADE DA FALÊNCIA II.A CONCEITO FUNDAMENTAL: O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DA FALÊNCIA FUDAMENTA A NATUREZA COLETIVA E COMPULSÓRIA DO PROCESSO FALIMENTAR. SUA RACIONALIDADE ECONÔMICA É FACILITAR A COORDENAÇÃO ENTRE CREDORES NO CONTEXTO PRÉ-FALIMENTAR.
- TORNAR A FALÊNCIA UNIVERSAL SIGNIFICA REDUZIR INCENTIVOS PARA A CHAMADA CORRIDAS DE CREDORES
- O MAIOR NÍVEL DE COORDENAÇÃO PROMOVIDO PELA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE PROMOVE NÃO APENAS A IGUALDADE ENTRE CREDORES, MAS TAMBÉM CRIA CONDIÇÕES TANTO PARA AMENIZAR CUSTOS DIVERSOS QUE SURGEM DURANTE A FALÊNCIA E NO PERÍODO PRÉ-FALIMENTAR, QUANTO PARA MAXIMIZAR O VALOR DOS ATIVOS DO FALIDO.
- II.B DISCIPLINA JURÍDICA: SÍNTESE NO BRASIL, ASSIM COMO EM DIVERSAS OUTRAS JURISDIÇÕES, O PROCESSO FALIMENTAR É COLETIVO E COMPULSÓRIO. É COLETIVO PORQUE A RELAÇÃO ENTRE DEVEDOR INSOLVENTE E SEUS CREDORES É DISCIPLINADA EM CONJUNTO. É TAMBÉM COMPULSÓRIO PORQUE, EM REGRA, CREDORES E DEVEDORES INSOLVENTES NÃO PODEM SUBTRAIR-SE AO JUÍZO DA FALÊNCIA.
- EM PARTICULAR, O CARÁTER COLETIVO DO PROCESSO FALIMENTAR É REFORÇADO PELO ART. 99, V, DA LRF, QUE PREVÊ QUE A SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA ORDENARÁ A SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES E EXECUÇÕES CONTRA O FALIDO.
- O CARÁTER COMPULSÓRIO DO PROCESSO FALIMENTAR, POR SUA VEZ, ESTÁ EVIDENCIADO NO ART. 115 QUE DISPÕE QUE A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA SUJEITA TODOS OS CREDORES, OS QUAIS SOMENTE PODERÃO EXERCER SEUS DIREITOS SOBRE OS BENS DO FALIDO E DOS SÓCIOS ILIMIDADAMENTE RESPONSÁVEIS NA FORMA PREVISTA NA REFERIDA LEI. LRF.
- A LRF TAMBÉM ESTABELECE MECANISMOS QUE PERMITEM DESFAZER OS EFEITOS DE ATOS QUE POSSIBILITEM QUE CREDORES NÃO SE SUJEITEM AO JUÍZO FALIMENTAR. TAIS MECANISMOS ABRANGEM, POR EXEMPLO, REGRAS QUE DISCIPLINAM A INEFICÁCIA E A REVIGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS ANTES DO DECRETO FALIMENTAR
- A LRF TAMBÉM ESTABELECE MECANISMOS QUE PERMITEM DESFAZER OS EFEITOS DE ATOS QUE POSSIBILITEM QUE CREDORES NÃO SE SUJEITEM AO JUÍZO FALIMENTAR. TAIS MECANISMOS ABRANGEM, POR EXEMPLO, REGRAS QUE DISCIPLINAM A INEFICÁCIA E A REVIGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS ANTES DO DECRETO FALIMENTAR
- HÁ TAMBÉM REGRAS QUE, POR MEIO DE SANÇÕES ECONÔMICA, VISEM DISSUADIR CREDORES DE FRUSTRAREM O CARÁTER COMPOLSÓRIO E COLETIVO DO PROCESSO FALIMENTAR MEDIANTE A PRÁTICA DE ATOS COM DOLO OU MÁ-FÉ.
- II.C RACIONALIDADE ECONÔMICA O PRINCÍPIO DA UIVERSALIDADE DA FALÊNCIA TAMBÉM PERMITE CORRIGIR INCENTIVOS PERVERSOS AOS QUAIS CREDORES ESTARIAM SUJEITOS NA VÉSPERA DA FALÊNCIA. A UNIVERSALIDADE DA FALÊNCIA TAMBÉM FACILITA A TOMADA DE DECISÕES COORDENADAS E EFICIENTES POR PARTE DE CREDORES.
- A PARTIR DESSA CONCEPÇÃO, SUSTENTAMOS QUE A RACIONALIDADE ECONÔMICA DESSE PRINCÍPIO SERIA DE PROMOVER A MAXIMIZAÇÃO DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, COMO SEGUE
- II.C.A MAXIMIZAÇÃO DO VALOR DOS ATIVOS CASO OS PROCEDIMENTOS FALIMENTARES NÃO FOSSEM COLETIVOS E COMPULSÓRIOS, CREDORES E DEVEDORES INSOLVENTES (OU PRÓXIMO DE SE TORNAREM INSOLVENTES) TERIAM MOTIVOS PARA COMPETIREM AGRESSIVAMENTE ENTRE SI COM O PRÓPOSITO DE SEREM OS PRIMEIROS A ALCANSAR OS (MUITAS VEZES ESCASSOS) ATIVOS REMANESCENTES.
- II.C.B MINIMIZAÇÃO DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO AS CHAMADAS “CORRIDAS DE CREDORES” TAMBÉM SÃO INEFICIENTES PORQUE IMPLICAM MAIORES CUSTOS - CUSTOS DE TRANSAÇÃO, NO JARGÃO DOS ECONOMISTAS – PARA CREDORES.
- SE OS PROCEDIMENTOS FALIMENTARES NÃO FOSSEM COLETIVOS E COMPULSÓRIOS OS CREDORES, PARA PODEREM ESTAR MAIS BEM POSICIONADOS PARA GANHAR EVENTUAIS CORRIDAS, TENDERIAM A ALOGAR MAIS RECURSOS PARA FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE DEVEDO.
- AO ESTABELECER O PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE DA FALÊNCIA, PORTANTO, A LEI FALIMENTAR MITIGA OS INSENTIVOS PARA OS CREDORES PARTICIPAREM DE DISPENDIOSAS E INEFICIÊNTES CORRIDAS DE CREDORES, E O FAZ AO ESTABELECER UM MECANISMO DE COORDENAÇÃO.
- A PARTIR DESSA CONCEPÇÃO, SUSTENTAMOS QUE A RACIONALIDADE ECONÔMICA DESSE PRINCÍPIO SERIA DE PROMOVER A MAXIMIZAÇÃO DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, COMO SEGUE
- II.C RACIONALIDADE ECONÔMICA O PRINCÍPIO DA UIVERSALIDADE DA FALÊNCIA TAMBÉM PERMITE CORRIGIR INCENTIVOS PERVERSOS AOS QUAIS CREDORES ESTARIAM SUJEITOS NA VÉSPERA DA FALÊNCIA. A UNIVERSALIDADE DA FALÊNCIA TAMBÉM FACILITA A TOMADA DE DECISÕES COORDENADAS E EFICIENTES POR PARTE DE CREDORES.
- HÁ TAMBÉM REGRAS QUE, POR MEIO DE SANÇÕES ECONÔMICA, VISEM DISSUADIR CREDORES DE FRUSTRAREM O CARÁTER COMPOLSÓRIO E COLETIVO DO PROCESSO FALIMENTAR MEDIANTE A PRÁTICA DE ATOS COM DOLO OU MÁ-FÉ.
- A LRF TAMBÉM ESTABELECE MECANISMOS QUE PERMITEM DESFAZER OS EFEITOS DE ATOS QUE POSSIBILITEM QUE CREDORES NÃO SE SUJEITEM AO JUÍZO FALIMENTAR. TAIS MECANISMOS ABRANGEM, POR EXEMPLO, REGRAS QUE DISCIPLINAM A INEFICÁCIA E A REVIGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS ANTES DO DECRETO FALIMENTAR
- A LRF TAMBÉM ESTABELECE MECANISMOS QUE PERMITEM DESFAZER OS EFEITOS DE ATOS QUE POSSIBILITEM QUE CREDORES NÃO SE SUJEITEM AO JUÍZO FALIMENTAR. TAIS MECANISMOS ABRANGEM, POR EXEMPLO, REGRAS QUE DISCIPLINAM A INEFICÁCIA E A REVIGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS ANTES DO DECRETO FALIMENTAR
- O CARÁTER COMPULSÓRIO DO PROCESSO FALIMENTAR, POR SUA VEZ, ESTÁ EVIDENCIADO NO ART. 115 QUE DISPÕE QUE A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA SUJEITA TODOS OS CREDORES, OS QUAIS SOMENTE PODERÃO EXERCER SEUS DIREITOS SOBRE OS BENS DO FALIDO E DOS SÓCIOS ILIMIDADAMENTE RESPONSÁVEIS NA FORMA PREVISTA NA REFERIDA LEI. LRF.
- EM PARTICULAR, O CARÁTER COLETIVO DO PROCESSO FALIMENTAR É REFORÇADO PELO ART. 99, V, DA LRF, QUE PREVÊ QUE A SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA ORDENARÁ A SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES E EXECUÇÕES CONTRA O FALIDO.
- II.B DISCIPLINA JURÍDICA: SÍNTESE NO BRASIL, ASSIM COMO EM DIVERSAS OUTRAS JURISDIÇÕES, O PROCESSO FALIMENTAR É COLETIVO E COMPULSÓRIO. É COLETIVO PORQUE A RELAÇÃO ENTRE DEVEDOR INSOLVENTE E SEUS CREDORES É DISCIPLINADA EM CONJUNTO. É TAMBÉM COMPULSÓRIO PORQUE, EM REGRA, CREDORES E DEVEDORES INSOLVENTES NÃO PODEM SUBTRAIR-SE AO JUÍZO DA FALÊNCIA.
- O MAIOR NÍVEL DE COORDENAÇÃO PROMOVIDO PELA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE PROMOVE NÃO APENAS A IGUALDADE ENTRE CREDORES, MAS TAMBÉM CRIA CONDIÇÕES TANTO PARA AMENIZAR CUSTOS DIVERSOS QUE SURGEM DURANTE A FALÊNCIA E NO PERÍODO PRÉ-FALIMENTAR, QUANTO PARA MAXIMIZAR O VALOR DOS ATIVOS DO FALIDO.
- TORNAR A FALÊNCIA UNIVERSAL SIGNIFICA REDUZIR INCENTIVOS PARA A CHAMADA CORRIDAS DE CREDORES
- II. A UNIVERSALIDADE DA FALÊNCIA II.A CONCEITO FUNDAMENTAL: O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DA FALÊNCIA FUDAMENTA A NATUREZA COLETIVA E COMPULSÓRIA DO PROCESSO FALIMENTAR. SUA RACIONALIDADE ECONÔMICA É FACILITAR A COORDENAÇÃO ENTRE CREDORES NO CONTEXTO PRÉ-FALIMENTAR.
- B) O CONCEITO DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL COMO PREDOMINANTEMENTE LIGADO À FALTA DE CAIXA (E NÃO A EXISTÊNCIA DE DÉFIT PATRIMONIAL) ;
- IIIA- CONCEITO FUNDAMENTAL A INSOLVÊNCIA FUNDAMENTA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. MAS O QUE CONFIGURA A INSOLVÊNCIA?
- HÁ PELO MENOS DOIS POSSÍVEIS CRITÉRIOS:
- A) O PRIMEIRO É A EFETIVA AFERIÇÃO DA INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL, ISTO É, A DEMOSTRAÇÃO E PROVA DA EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM VALOR MENOS QUE PASSIVO;
- B) O SEGUNDO É A OCORRÊNCIA DE ATOS OU FATOS QUE CONDUZAM À PRESUNÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL, SENDO A IMPONTUALIDADE INJUSTIFICADA NO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES A MAIS RELEVANTES DELAS.
- IMPORTANTE: NA TEORIA FARIA SENTIDO UTILIZAR O PRIMEIRO CRITÉRIO. AFINAL, CONFORME DEMOSTRAREMOS ABAIXO, QUANDO O PATRIMÔNIO CRITÉRIO LÍQUIDO SE TORNA NEGATIVO, OS SÓCIOS PASSAM A ARRISCAR (NO SENTIDO ECONÔMICO) O CAPITAL DE TERCEIROS (DOS CREDORES) E NÃO MAIS OS APOSTES QUE FIZERAM NA SOCIEDADE. LOGO, NESSES CASOS SERIA DESEJÁVEL AFASTÁ-LOS DO CONTROLE DA EMPRESA, POIS ISSO EVITARIA A TOMADA DE DECISÕES SOCIALMENTE INEFICIENTES.
- O SIGNIFICA CUSTO E GRANDE PROBLEMA QUE EM CASOS CONCRETOS É MUITO DIFÍCIL AFERIR A EFETIVA INSUFICIENCIA DE PATRIMÔNIO. O CRITÉRIO DA IMPONTUALIDADE INJUSTIFICADA, ASSIM COMO AS OUTRAS ENUMERAÇÕES LEGAIS GERADORAS DE PRESUNÇÃO DE INSOLNÊNCIA – CONFERE, ENTÃO, MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA; E INSEGURANÇA JURÍDICA SIGNIFICA INCERTEZA, E INCERTEZA SIGNIFICA CUSTO ECONÔMICO.
- III. B DISCIPLINA JURÍDICA SÍNTESE A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA TEM COMO PRESSUPOSTO O ESTADO DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR. É A INSOLVÊNCIA QUE JUSTIFICA A TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOBRE OS ATIVOS DO DEVEDOR DOS SÓCIOS PARA A MASSA DE CREDORES.
- NO BRASIL HÁ DOIS MEIOS ALTERNATIVOS PARA CARATERIZAR O ESTADO DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL:
- A) O PRIMEIRO É A CONFISSÃO E ESTÁ PREVISTO NO ART. 105 DA LRF. NOS TERMOS DESSE DISPOSITIVO, O DEVEDOR EM CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA QUE CONSIDERA NÃO ATENDER AOS REQUISITOS PARA PLEITEAR SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL TEM O DEVER DE REQUER SUA PRÓPRIA FALÊNCIA
- A) O SEGUNDO, POR SUA VEZ, CONTEMPLA DETERMINADOS ATOS QUE CONSTITUEM INDÍCIOS DA INCAPACIDADE DO DEVEDOR DE ADIMPLIR SUA OBRIGAÇÕES E/OU DA PRÁTICA DE CONDUTA FRAUDULENTAS OU NOTORIAMENTE PREJUDICIAIS AOS INTERESSES DOS CREDORES.
- III.C. RACIONALIDADE ECONÔMICA À PRIMEIRA VISTA, PARECE INTUITIVO SUPOR QUE A FALÊNCIA DEVA SER DECRETADA QUANDO O DEVEDOR NÃO TIVER ATIVOS SUFICIENTES PARA SALDAR SIAS DÍVIDAS, IST É, QUANDO HOUVER O DÉFIT PATRIMONIAL.
- A DEFESA DA TESE DE INSUFIÊNCIA PATRIMONIAL VAI MAIS LONGE. ALGUNS AUTORES SUSTENTAM QUE QUANDO O VALOR DOS PASSIVOS SUPERA O DOS ATIVOS (OU SEJA, QUANDO HOUVER DÉFIT PATRIMONIAL) SERÃO OS CREDORES, E NÃO MAIS OS SÓCIOS, AQUELES QUE TERÃO OS INCENTIVOS CORRETOS PARA TOMAR DECISÕES EFICIENTES, CAPAZES DE MAXIMINIZAR O VALOR DA EMPRESA.
- NO BRASIL HÁ DOIS MEIOS ALTERNATIVOS PARA CARATERIZAR O ESTADO DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL:
- III. B DISCIPLINA JURÍDICA SÍNTESE A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA TEM COMO PRESSUPOSTO O ESTADO DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR. É A INSOLVÊNCIA QUE JUSTIFICA A TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOBRE OS ATIVOS DO DEVEDOR DOS SÓCIOS PARA A MASSA DE CREDORES.
- O SIGNIFICA CUSTO E GRANDE PROBLEMA QUE EM CASOS CONCRETOS É MUITO DIFÍCIL AFERIR A EFETIVA INSUFICIENCIA DE PATRIMÔNIO. O CRITÉRIO DA IMPONTUALIDADE INJUSTIFICADA, ASSIM COMO AS OUTRAS ENUMERAÇÕES LEGAIS GERADORAS DE PRESUNÇÃO DE INSOLNÊNCIA – CONFERE, ENTÃO, MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA; E INSEGURANÇA JURÍDICA SIGNIFICA INCERTEZA, E INCERTEZA SIGNIFICA CUSTO ECONÔMICO.
- HÁ PELO MENOS DOIS POSSÍVEIS CRITÉRIOS:
- IIIA- CONCEITO FUNDAMENTAL A INSOLVÊNCIA FUNDAMENTA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. MAS O QUE CONFIGURA A INSOLVÊNCIA?
- C) A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELO AGRAVAMENTO DE CRISES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DE EMPRESAS;
- IV.A. CONCEITO FUNDAMENTAL O DEVEDOR TEM O DEVER DE REQUERER A AUTOFALÊNCIA DE SOCIEDADE INVIÁVEIS DEVE PODER DAR ENSEJO À RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES.
- IV.B. DISCIPLINA: SÍNTESE O ART. 105, DA LRF ESTABELECE QUE “ O DEVER EM CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA QUE JULGUE NÃO ATENDER OS REQUISITOS PARA PLEITEAR SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEVERÁ REQUERER AO JUÍZO SUA FALÊNCIA, EXPONDO AS RAZÕES DA IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL”
- IV.C. RACIONALIDADE ECONÔMICA É CERTO QUE AS AÇÕES DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES IMPACTAM A SITUAÇÃO DE CREDORES. BOAS DECISÕES EMPRESARIAIS AUMENTAM A PROBABILIDADE DA SATISFAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE DEVEDOR, POÍS CONTRIBUEM PARA MELHOR OS RESULTADOS DA EMPRESA.
- IV.B. DISCIPLINA: SÍNTESE O ART. 105, DA LRF ESTABELECE QUE “ O DEVER EM CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA QUE JULGUE NÃO ATENDER OS REQUISITOS PARA PLEITEAR SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEVERÁ REQUERER AO JUÍZO SUA FALÊNCIA, EXPONDO AS RAZÕES DA IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL”
- IV.A. CONCEITO FUNDAMENTAL O DEVEDOR TEM O DEVER DE REQUERER A AUTOFALÊNCIA DE SOCIEDADE INVIÁVEIS DEVE PODER DAR ENSEJO À RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES.
- D) O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DO ATIVO DE EMPRESAS INSOLVENTES.
- V. REALIZAÇÃO DO ATIVO: CONCEITO FUNDAMENTAL: NESTA SEÇÃO ANALISAREMOS AS REGRAS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DO ATIVO DE EMPRESAS INSOLVENTES. ARGUMENTAREMOS QUE A RACIONALIDADE ECONÔMICA DESSAS REGRAS PODE SER ENCONTRADA NA TENTATIVA DE REDUZIR CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS DA FALÊNCIA, MAXIMIZAR O VALOR ARRECADADO COM A VENDA E MITIGAR PROBLEMAS INFORMACIONAIS ENFRENTADOS POR POTENCIAIS ADQUIRENTES DE BENS NO CONTEXTO DE EXECUÇÃO CONCURSAIS.
- V.B DISCIPLINA JURÍDICA: A REALIZAÇÃO DO ATIVO É A FASE DO PROCESSO FALIMENTAR QUE, DICÇÃO CLÁSSICA, ENVOLVE A “ CONVERSÃO EM DINHEIRO DOS BENS ARRECADADOS PARA PAGAMENTO DO PASSIVO.
- AQUI SE TRATA DA ETAPA QUE TEM ÍNICIO APÓS A ARRECADAÇÃO DOS BENSE NA QUAL O ADMINISTARDOR JUDICIAL, SOB A FISCALIZAÇÃO DO JUIZ E DO COMITÊ DE CREDORES, SE HOUVER, PROMOVE A LIQUIDAÇÃO DOS ATIVOS DO FALIDO COM A FINALIDADE DE PAGAR OS CREDORES.
- V.B DISCIPLINA JURÍDICA: A REALIZAÇÃO DO ATIVO É A FASE DO PROCESSO FALIMENTAR QUE, DICÇÃO CLÁSSICA, ENVOLVE A “ CONVERSÃO EM DINHEIRO DOS BENS ARRECADADOS PARA PAGAMENTO DO PASSIVO.
- V. REALIZAÇÃO DO ATIVO: CONCEITO FUNDAMENTAL: NESTA SEÇÃO ANALISAREMOS AS REGRAS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DO ATIVO DE EMPRESAS INSOLVENTES. ARGUMENTAREMOS QUE A RACIONALIDADE ECONÔMICA DESSAS REGRAS PODE SER ENCONTRADA NA TENTATIVA DE REDUZIR CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS DA FALÊNCIA, MAXIMIZAR O VALOR ARRECADADO COM A VENDA E MITIGAR PROBLEMAS INFORMACIONAIS ENFRENTADOS POR POTENCIAIS ADQUIRENTES DE BENS NO CONTEXTO DE EXECUÇÃO CONCURSAIS.
- A) O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DA FALÊNCIA;