Maria da Penha

Maria da Penha

1. É uma ativista que luta pelos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica.

2. Nasceu no Ceará, no dia 01/02/1945.

3. Graduada na faculdade de farmácia e bioquímica da UFC

4. Conheceu seu marido durante o mestrado na USP em 1974 e casaram dois anos depois.

5. Mudou-se com o marido colombiano Marco Antonio para Fortaleza, onde nasceram as três filhas do casal.

   • As agressões começaram quando o colombiano conseguiu sua cidadania e sua estabilidade financeira.
     • O crime: Em 1983, Maria foi vítima de dupla tentativa de feminicídio. O colombiano deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia. Maria ficou paraplégica e quatro meses após tratamentos voltou para cara e ele a manteve em cárcere privado e tentou eletrocutá-la na banheira.

6. A busca por justiça: Depois dos eventos trágicos, Maria da Penha reuniu forças e, com a ajuda de familiares e amigos, iniciou um processo na justiça para punir o seu agressor. Com a guarda das filhas, Maria da Penha finalmente saiu de casa.

   • Maria da Penha lutou por justiça por 19 anos. Em 1991, 8 anos após o crime, houve o primeiro julgamento onde o agressor foi condenado a 15 anos de prisão. O colombiano manteve-se em liberdade pelos recursos movidos pelo advogado.
     • Maria da Penha continuou a lutar por justiça e escreveu o livro "Sobrevivi... posso contar", com relatos sobre sua história e os andamentos do processo contra Marco Antonio.
     • O segundo julgamento só foi realizado em 1996, e seu ex-marido foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão. Contudo, sob a alegação de irregularidades processuais por parte dos advogados de defesa, mais uma vez a sentença não foi cumprida.
       • Exposição internacional do caso: Em 1998, Maria da Penha conseguiu que sua história tivesse repercussão internacional.
         • Em 2001, a ativista condenou o Estado brasileiro por negligência e chegou a receber indenização do estado do Ceará.
           • Em 2007 foi indicada ao prêmio Nobel da Paz.
           • Criação da Lei: Graças a repercussão do caso, foi aberto um debate entre o Legislativo e o Executivo e a sociedade. O resultado do diálogo foi o projeto de Lei n. 4.559/2004 da Câmara dos Deputados que chegou ao Senado Federal de Lei de Câmara n.º 37/2006). O projeto foi aprovado por unanimidade nas duas Casas. O então presidente Lula por fim sancionou a Lei Maria da Penha (formalmente Lei Número 11.340).