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RIXA
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RIXA
a briga generalizada, todos contra todos
art. 137 Participar de rixa, salvo para separar os contendores
- Pena – detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa
- Se ocorre morte ou lesão corporal de natureza grave, aplica-se, pelo fato da participação na rixa
- pena de detenção, de seis meses a dois anos
- exige-se no mínimo 3 agentes
- pode ser inimputável
Contendores que participam da rixa
- Lesão corporal leve
- Rixa simples (art. 137, caput, CP)
- Lesão corporal grave
- Rixa qualificada (art. 137, parágrafo único, CP)
- Morte
- Rixa qualificada (art. 137, parágrafo único, CP)
- Lesão corporal leve
Indivíduo causador do resultado (desde que identificado)
- Lesão corporal leve
- Rixa simples + lesão corporal leve (art. 129, caput, CP
- Lesão corporal grave
- Rixa qualificada + lesão corporal grave ou gravíssima (art. 129, §1º ou §2º, CP)
- Morte
- Rixa qualificada + lesão corporal seguida de morte – art. 129, §3º, CP (culpa no resultado) OU rixa qualificada + homicídio – art. 121, CP (dolo no resultado)
- Lesão corporal leve
Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos Dto Penal p. especial Mindmap am RIXA, erstellt von Keilla Leite am 14/01/2021.
- Erstellt von
- Keilla Leite
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