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Teorias e Sistemas da Parte Geral do CP

rodney martins farias Direito Penal concurso Portugiesisch 5,0Durchschnittliche Bewertung 5,0 von 5 (2 Bewertungen)

Inhalt der Mindmap

Tempo/lugar do crime
- Atividade
- Resultado
- Ubiquidade
Relevância da omissão
- Normativa
Conduta
- Clássica/naturalística/Causal
- Final/Finalista
- Jurídico-penal
- Social
- Cibernética
Causalidade
- Equivalência dos antecedentes
- Causalidade adequada
- Imputação objetiva (causalidade normativa)
  - Existência do Risco > Risco juridicamente irrelevante e diminuição do risco; Risco Proibido > Risco permitido, comportamento exclusivo da vítima, contribuições socialmente neutras, adequação social e proibição do regresso; Risco Realizado no Resultado > lesão sem relação, danos tardios, danos resultantes de choques (infarto), ações perigosas de salvamento e comportamento indevido posterior de um terceiro (erro médico).
  - Tipo subjetivo
  - Tipo objetivo
    - Casualidade
    - Criação de Risco Proibido / Existência do risco
    - Risco no resultado
Tipicidade
- Evolução doutrinária
  - Independência do tipo
  - Indício de ilcitude
  - Ilicitude tipificada
- Elementos negativos do tipo (matar alguém, salvo...)
- Tipicidade conglobante
Iter Criminis
- Subjetiva
- Objetiva
  - Hostilidade ao bem jurídico
  - Objetivo-formal
  - Objetivo-material
    - Terceiro Observador - furto de homem com pé de cabra
  - Objetivo-individual
    - Plano concreto do autor - ataque de faca
Tentativa
- subjetiva/monista
- Sintomática
- Objetiva/dualística
- Impressão/objetiva-subjetiva
Crime impossível
- Subjetiva
- Objetiva
  - Pura
  - Temperada
- Sintomática
Estado de necessidade
- Unitária
- Diferenciadora
- Equidade
- Escola positiva
Culpabilidade
- Psicológica
- Normativa/psicológica-normativa
- Normativa pura
- Limitada
Sist. Imputabilidade
- Biológico
- Psicológico
- Biopsicológico
Actio libera in causa
Autoria
- Subjetiva/Unitária
- Extensiva
- Objetiva-dualista
  - Objetivo-formal
  - Objetivo-material
  - Domínio do fato
Partícipe: acessoriedade
- Mínima
- limitada
- máxima
- hiperacessoriedade
Sist. Progressão de regime
- Inglês/progressivo
- Auburn
- Filadélfia
Sist. aplicação da Pena
- Trifásico
- Bifásivo
Concurso de crimes
- Cúmulo material
- exasperação
- absorção
- Concurso formal
  - Subjetiva
  - Objetiva
- Crime continuado e unidade de designio
  - Objetivo-subjetiva
  - Objetiva pura
Sist. Sursis
- Anglo-americano
- Probation of first offenders act
- Franco-belga
Sist. Medida de Segurança
- Vicariante
- Duplo binário