PROCESSO DO TRABALHO

PROCESSO DO TRABALHO

1. FONTES E INTEGRAÇÃO

   • FONTE PRINCIPAL
     • CLT
   • FONTE SUBSIDIÁRIA
     • FASE CONHECIMENTO
       • CPC
         • OMISSÃO
         • COMPATIBILIDADE
     • FASE DE EXECUÇÃO
       • 1º - LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS
       • 2º CPC

2. PRINCÍPIOS

   • FUNÇÕES
     • INTERPRETATIVA
     • INFORMADORA
     • INTEGRATIVA
     • FORÇA NORMATIVA
   • P. PROTEÇÃO
   • P. CONCILIAÇÃO
     • RITO ORDINÁRIO
       • OBRIGATÓRIO
         • na abertura da audiência e antes de apresentar defesa
         • depois das razões finais e antes da sentença
     • RITO SUMARÍSSIMO
       • qq fase
   • P. JUS POSTULANDI
     • EXCEÇÃO
       • A.R
       • CAUTELAR
       • MS
       • RECURSOS/TST
   • P.ORALIDADE
     • P. ID FISICA DO JUIZ
       • instrução
     • P. CONCENTRAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
     • IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
       • EXCEÇÃO
         • decisão TRT contraria a Sumula/OJ
         • suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo tribunal
         • que acolhe decisão de incompetência territorial, com remessa dos autos para TRT distinto
         • exceção de incompetencia em razão da materia com remessa para outra Justiça
   • P. EXTRAPETIÇÃO
     • somente em casos expressos em lei
       • juros de mora e correção monetária
       • concessão de adicional de horas extras quando houve pedido
       • add 1/3 pedido pagto férias
       • anotação na CTPS
   • P. SiMPLICIDADE