Princípios

Princípios

1. PUBLICIDADE

   • Informativa
   • Vinculativa
     • "erga omnes"
       • 1.227, CC
   • Certidões
     • Inteiro teor
     • Em resumo
     • Em relatório cf. requesito
     • 19, L 6.015/73

2. AUTENTICIDADE

   • Registros Públicos
     • Forma
       • Relativa
       • 212, L. 6.015/73
       • 1.247, CC
   • Notarial
     • Vontade
     • Contéudo

3. SEGURANÇA

   • Técnica
     • Direito
   • Forma
     • Requisitos
   • Paz Social

4. EFICÁCIA DO ATO

   • Finalidade
   • Resultado