"O Drama dos Refugiados"

"O Drama dos Refugiados"

1. Pacto Global de Migrações da ONU

   • Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao aco.
     • O presidente Jair Bolsonaro declarou na terça-feira 8 de 2019 que o Brasil vai deixar o Pacto Global de Migrações da ONU, “Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será que qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros”, declarou.
   • O Pacto pede mais acolhimento para imigrantes em detrimento das diversas negativas e escolha de nacionalidades feitas por determinados países, ao decidir sobre quem entra e quem fica de fora da fronteira. Trata-se deum acordo multilateral que visa fortalecer os direitos humanos, colocando o foco no indivíduo e em seus direitos.

2. Refugiados no Brasil

   • De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Brasil tem aproximadamente 43 mil pessoas reconhecidas atualmente como refugiadas
     • O número supera em sete vezes o registrado no início de dezembro de 2019, quando havia cerca de 6 mil pessoas nas mesmas condições no país.
   • Desde o final de 2019, aproximadamente 38 mil solicitações de venezuelanos foram aprovadas pelo governo brasileiro, representando 88% do total, significando um acréscimo superior a 500%.
     • Uma das razões que explicam a velocidade com que os pedidos têm sido aprovados é que atualmente o Conare classifica o país vizinho como situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos”.

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