RISCOS E BENEFÍCIOS EM PESQUISAS BIOMÉDICAS

RISCOS E BENEFÍCIOS EM PESQUISAS BIOMÉDICAS

1. Oirgem na Segunda Guerra Mundial

2. Julgamento de Nuremberg, 1947

   • 23 criminosos de guerra (1945-1946).
     • Código de Nuremberg: consentimento prévio e voluntário, informações sobre riscos, objetivos e procedimentos experimentais.

3. Declaração de Helsinque, 1964

   • Alterações e revisões até 2013
     • Princípios básicos: proporcionalidade entre os riscos e benefícios.
     • Pesquisa medica combinada com cuidados profissionais: consentimento prévio e perspectivas de reversão patológicas.
     • Pesquisa clínica não terapêutica: responsabilidade sempre do médico; o sujeito pode desistir da pesquisa a qualquer momento.

4. Bioética no Brasil

   • Resolução 01 (CNS): regulamenta centros de pesquisa e cria CEP
     • CEP: analisa as pesquisas e fomenta discussão sobre a bioética.
   • Resolução 196, 1996 (CNS)
     • Normatização as diretrizes de todas as pesquisas com seres humanos
     • Instala a CONEP
       • Natureza deliberativa, normativa, educativa e independente vinculado ao CNS.
       • 13 membros: 5 do campo da ética e 8 de áreas diversas.

5. Documentos criados - Objetivos

   • Assegurar os direitos à integridade e à preservação da dignidade dos pacientes envolvidos em pesquisas e regulamentar os deveres e responsabilidades da comunidade científica e do Estado, na medida em que a existência de riscos é inerente ao ser humano.