DD 038/2017

DD 038/2017

1. proteção de solo e água subterrânea

2. Responsável legal implanta programa de monitoramento preventivo.

   • modelo Conceitual da área através da Avaliação Preliminar
   • Responsável técnico habilitado.
   • Elaboração do programa de Monitoramento
     • Caracterização solo e seus componentes. Fluxo água subterrânea
     • Caracterizar AP, identificando fontes e potenciais de contaminação
     • Localizar pontos de amostragem solo e água e potenciais de contaminação relacionados as SQIs
     • Definir monitoramento e campanhas
     • Entrega de relatória a CETESB

3. Procedimentos para Gerenciamento de áreas contaminadas

   • Metodologia
     • reduzir riscos para níveis aceitáveis, através de medidas que assegurem o conhecimento das áreas, dos riscos e danos proporcionando a tomada de decisões quanto a intervenções possíveis.
     • estratégia de etapas sequenciais
       • Processo de Identificação de áreas contaminadas, constituído de 6 etapas
         • 3- Avaliação Preliminar
           • Caracterização das Atividades
           • Caracterização das fontes de contaminação e busca de evidências
           • Histórico de ocupação do local e dados registrados na CETESB
           • Informações sobre poços de capatação e dados disponiveis no DAEE
           • Entrevistas com funcionários/ munícipes/ proprietários e inspeções de reconhecimento
           • Levantamento de solo e seus aspectos. Consulta da matrícula do imóvel
           • Elaboração Modelo conceitual inicial- MCA 1
             • MCA 1a- possível identificação de todas as fontes possíveis de contaminação através do histórico, localização das SQIs
             • MCA 1b- incertezas quanto as possíveis fontes de contaminação.
             • MCA 1c- não localização das fontes de contaminação
           • Elaboração do plano de Investigação Confirmatória
             • elaborado em funçãoda qualidade do dados que fundamentaram o MCA 1
           • Relatório de avaliação preliminar
         • objetiva identificar as áreas contaminadas, determinar sua localização e características e avaliar os riscos a elas associados, possibilitando a decisção sobre anecessidade de adoção de medidas de intervenção
         • 1- Identificação de áreas com potencial de Contaminação
           • Etapa executada pela CETESB, baseada na relação de atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas.
         • 2- Priorização de áreas com potencial de contaminação
           • Região onde ocorreu ou ocorre a alteração de uso de solo
           • Região com evidência de contaminação de solo e/ou água subterrânea
           • Região com restrições legais ambientais
           • Região com utilização de recursos hídricos para abastecimento
           • Áreas com potencial de contaminação ativa
           • áreas que ocorre ou ocorreu uso de solventes halogenados
         • 4- Investigação Confirmatória
           • Confirmar ou não se há contaminação através das fontes elencadas na avaliação preliminar
           • é obrigatório quando se encontra indícios/ suspeita de contaminação na avaliação preliminar
           • baseada no plano apresentado na etapa anterior. Alterações devem ser justificadas
           • Os resultados das amostras devem ser comparados aos valores orientadores
           • O cenário de ocupação proposto e existente deve ser considerado
           • ACI caso concentrações acima do valor de intervenção; produto em fase livre; subs. que representam perigo; resíduos perigosos dispostos em desacordo
           • Classificada como ACI, será necessário executar a investigação detalhada e a avaliação de risco
           • Relatório deve ser conclusivo acerca da existência de contaminação
         • 5- Investigação detalhada
           • Caracterização do meio físico onde está a ACI
           • determinar as concentrações das SQIs e hot spots
           • definição das plumas e caracterização dos cenários de exposição
           • Resultados geram o MCA 3, embasando a realização da próxima etapa e da etapa de intervenção
           • Investigação de pluma de vapores
           • Relatório de investigação detalhada
         • 6- Avaliação de riscos
           • Caracterizar a existência de riscos aos receptores identificados expostos ou potencialmente
           • decidir sobre a necessidade de implantação de medidas de intervenção
           • considera todas as informações já levantadas, especialmente ao MCA 3
           • Ao final elabora-se o MCE 4
           • Avaliação de risco a saúde humana
             • determina as CMAs, e a planilha está no site da CETESB
             • calculado de acordo com as maiores concentrações detectadas junto aos receptores
           • Avaliação de risco ecológico
             • Ecossitemas que possam sofrer influencia de ACI
             • Deve haver um MCAque será submetido a CETESB
           • Padrões legais aplicáveis
             • relativo a qualidade dos corpos d'água, solo e águas subterrâneas
           • identificação é por modelagem matemática
           • Identificação do perigo a vida
           • relatório de avaliação de risco
       • Processo de reabilitação de áreas Contaminadas
         • 1- Elaboração do plano de intervenção
           • definição dos objetivos do plano de intervenção, medidas a serem adotadas, seleção de técnicas e descrição do plano
             • baseado no MCA 4
             • atingir CMA aceitável
             • controlar riscos de acordo com padrões legais aplicáveis
             • eliminar e isolar fontes primárias e secundárias
             • Previnir ou controlar exposição
             • conter ou retrais as plumas
             • Medidas de remediação para tratamento e contenção
             • medidas de engenharia
             • Controle institucional
             • Medidas de intervenção podem ser de curto, médio e longo prazo
         • 2- Execução do plano de intervenção
           • Relatório de instalação do sistema de remediação
             • técnicas de remediação
               • biorremediação
               • Escavação
               • bombeamento
               • extração de vapores
               • injeção de ar
               • oxidação e redução
           • Relatório de avaliação do desempenho do sistema de remediação
           • Relatório de acompanhamento de medidas de engenharia
           • Relatório de acompanhamento das medidas de controle institucional
         • 3- Monitoramento para encerramento
           • quando CMAs das SQIs estão abaixo.
           • quando plano de intervenção indica apenas medidas de controle institucional ou engenharia.
           • quando constatado atingimento das metas de remediação.
           • Emissão do termo de reabilitação do termo de reabilitação para uso declarado
           • Averbação da reabilitação na matricula do imóvel
     • todas as informações obtidas devem ser cadastradas no Sistemade áreas contaminadas e reabilitadas (SIACR)

4. Definições