DEMOCRACIA X REPÚBLICA

DEMOCRACIA X REPÚBLICA

1. Característico da Atenas Antiga

   • Democracia Direta: sem representação política
     • Mulheres excluídas do processo político.
     • Exclusão dos estrangeiros
     • Escravidão permitia que cidadãos participassem das assembleias
   • Participação por meio de assembleias
     • ECLÉSIA
       • Permite a participação de todos os cidadãos.
     • BOULÉ
       • Admite a participação de 500 cidadãos selecionados por sorteio
   • Conferia grande valor ao uso da palavra
     • ISEGORIA: Igualdade no direito de uso da palavra
     • O valor da palavra se expressava no teatro e nas assembleias

2. Característico da Roma Antiga

   • Nasceu a partir da ação do patriciado que derrubou a monarquia em 509 a.C.
     • Res publica: respeito pela coisa pública
     • Surgiu a partir da liderança de Brutus frente aos senadores de Roma
     • A república pressupõe sacrifício dos interesses pessoais
     • O poder tem natureza coletiva/colegiada
       • Um conjunto de magistrados governam a cidade
   • Lei das 12 tábuas: primeiras leis escritas. Garantem segurança jurídica às relações
     • Tribuno da Plebe: deveria defender os interesses dos plebeus
       • Lei Poetélia Papíria: fim da escravidão por dívidas
   • Os direitos da plebe foram conquistados a partir de lutas e reivindicação política
   • A República em Crise
     • O fortalecimento dos generais levou ao enfraquecimento das instituições da República
       • O aumento de poder de Júlio César foi uma afronta ao Senado e à República
         • O assassinato de César colocou Roma no caminho de ascensão do Império
           • Otávio Agusto declara o início do Império em 27 a.C.
     • Assassinato dos irmãos Graco
       • Patriciado não aceita reforma agrária
     • Spartacus: luta contra o escravismo