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10 - Homicídio

Jeferson Almeida da Silva Direito Penal Concurso Público Portugiesisch

10 - Homicídio

Inhalt der Mindmap

10 - Homicídio

  1. Simples

    • Suj. Ativo
      • Qualquer pessoa
        • Crime comum
    • Suj. passivo
      • Matar Alguem
        • Vida extrauterina
        • pessoa sem viabilidade de vida
          • paciente terminal
          • feto anencéfalo
    • Elemento subjetivo
      • Dolo
        • Direto
        • eventual
          • assume o risco
      • culpa
        • negligencia
          • Culpa negativa
        • imperícia
          • Culpa profissional
        • imprudência
          • Culpa positiva
        • Não admite tentativa
        • Preter doloso
          • Quer roubar e mata
    • Consumação
      • Material
      • instantâneo
    • Competência
      • Doloso
        • Juri
      • Culposo
        • Just. Comum
    • hediondo?
      • Somente em atividade tipica de grupo de extermínio
  2. Privilegiado

    • Pode (=deve) - Diminuição da pena
      • Discricionária escolha entre 1/6 a 1/3
    • hipoteses
      • relevante valor social
        • interesse da coletividade
      • relevante valor moral
        • interesse particular
      • Sob domínio de violenta emoção, LOGO EM SEGUIDA DE INJUSTA PROVOCAÇÃO
    • Carater subjetivo
      • incomunicabilidade concurso de pessoas
        • Pai que matar matar estrupador da filha
    • Premeditação
      • Depende: Não afasta a priviligiadora nas hipóteses 1 e 2
    • Erro na EXECUÇÃO e mata 3º pessoa (aberratio ictus)
      • responde por homicidio privilegiado (art. 73, CP)
    • Não é crime hediondo
      • Nem se for hibrido = qualificado + privilegiado
  3. Qualificadora

    • Natureza objetiva
      • III - Emprego de Veneno, fogo, explosivo, tortura, asfixia
        • meio cruel
        • meio possa resultar perigo comum
      • IV - emboscada / dissumulação (modo)
        • Possibilidade interpretação analógica
      • VI - Feminicídio
        • I - violência doméstica
        • II - menosprezo a condição de mulher
        • § 7: Aumentado de até 1/3
          • gestação ou 3 meses pós parto
          • >14 / <60 / portador de doença degenerativa
          • Na presença física ou virutal de ascendente ou descendente
            • matar a mãe na frente do filho
          • em descumprimento das medidas protetivas de urgência
      • Se comunica no concurso
    • Natureza Subjetiva
      • Não se comunica no concurso
      • I- motivo torpe: paga ou promessa de recompensa (Homc. mercenário)
      • II - motivo futil
        • motivo insignificante
        • Conhecido
        • imediato
      • IV - Traição
        • Crime próprio = aquele que tem confiança
      • V - Assegura a Execução/impunidade de outro crime
        • Ex. Matar o segurança para matar o seu patrão
      • VII - homicido funcional: Mata policial ou seu conjuge ou parente consanguineo até 3º grau
        • Exclui filho adotivo (não pode analogia in malan parten)
    • Hediondos
    • NÃO SÃO QUALIFICADORAS
      • Homicidio familiar
      • Homicídio premeditado
  4. Circunstanciado

    • Doloso
      • § 4º - < 14 e > 60
        • + 1/3
      • § 6 - milicia privada ou Grupo de Ext
        • + 1/3 a 1/2
    • Culposo
      • Inobservância Regra técnica
      • Agente - deixa de prestar socorro (se possível)
      • Não procurar diminuir consequencias
      • Foge para evitar Flagrante
  5. Perdão judicial

    • Mãe que mata o filho ao dar a ré sem querer
    • Só culposo
    • Causa extintiva da punibilidade
    • Analise de caso concreto

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Informationen

Beschreibung
Concurso Público Direito Penal Mindmap am 10 - Homicídio, erstellt von Jeferson Almeida da Silva am 04/05/2021.
Erstellt von
Jeferson Almeida da Silva · Mai 2021
Aktualisiert
14 Sep 2023
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