Recurso trabalhista

Recurso trabalhista

1. ENCAMINHAMENTO

   • juiz profere sentença
     • entra com recurso
       • JUIZ A QUO
         • RETRATAÇÃO
           • ADMISSIBILIDADE
             • AGRAVO DE INSTRUMENTO
         • JUIZ AD QUEM
           • 1) ADMISSIBILIDADE 2
             • Agravo
           • 2) Turma: acórdão
         • CONTRARAZÕES

2. EFEITOS

   • REGRA: RECURSOS EFEITO APENAS DEVOLUTIVO
     • Permite que o empregado possa iniciar a execução provisória (até a penhora)
   • RECURSO ORDINÁRIO
     • Devolutiva em profundidade
       • Pode discutir assuntos não mencionados em sentença
   • EXCEÇÃO
     • EFEITO SUSPENSIVO
       • Impede a execução provisória
       • RECURSO (Juizo a quo) e PETIÇÃO (juizo ad quem)

3. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE

   • 1) Pressupostos subjetivos/intrínsecos
     • 2) Capacidade
       • De direito: todos
       • Processual: capacidade de estar na justiça (18 anos)
       • Postulatória: partes (até o TRT) E advogados
     • 1) Legitimidade
       • Própria parte + terceiro interessado + MPT
     • 3) INTERESSE
       • Prejuízo
         • Utilidade+ necessiade
         • Caso tenha sido parcialmente procedente, os dois são legítimos
           • Nas contrarrazões pode faze o recurso adesivo
   • 2)Pressupostos objetivos/extrínsecos
     • 1) Recorribilidade
       • Ato do juiz tem que ser recorrível
         • Recurso e acórdão
         • Não é recorrível o despacho
         • Decisão interlocutória em regra não é recorrível
           • Decisões interlocutórias recorríveis
             • Decisão do TRT: que ofende sum ou OJ do TST
               • Rec. de revista
             • Decisão do juiz
               • Remessa dos autos
                 • juiz=região: não cabe recurso
                 • Juiz de diferente região: cabe recurso (R.O)
         • Acordo homologado
           • N recorrível p/ partes: só ação rescisória
           • P/ INSS é recorrível
     • 2) ADEQUAÇÃO
       • Sentença do juiz
         • Embargo de declaração
           • O.C.O: Omissão, contradição
         • Recurso ordinário: principal
         • agravo de petição
           • Recurso da fase de execução
           • Indica o valor das causas recorridas