PRONAF

PRONAF

1. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

   • O Pronaf foi criado pelo governo brasileiro com objetivo de ajudar os pequenos agricultores.
     • São linhas de crédito que ajuda os agricultores familiares
       • esse crédito rural permite a modernização da produção nessas propriedades. Com a produção melhorada, é possível ao agricultor uma maior competitividade no mercado.
         • O programa permite, então, desde o custeio da safra ou atividade agroindustrial, até o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários para as famílias.

2. SUBPROGRAMAS

   • Pronaf Agroindústria
     • financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas e jurídicas, e a cooperativas para investimento em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola, extrativista, artesanal e de produtos florestais; e para apoio à exploração de turismo rural.
   • Pronaf Mulher
     • financiamento à mulher agricultora integrante de unidade familiar de produção enquadrada no Pronaf, independentemente do estado civil.
   • Pronaf Agroecologia
     • financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.
   • Pronaf Bioeconomia
     • financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento na utilização de tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.
   • Pronaf Mais Alimentos
     • financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sua estrutura de produção e serviços, visando ao aumento de produtividade e à elevação da renda da família.
   • Pronaf Jovem
     • financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento nas atividades de produção, desde que beneficiários sejam maiores de 16 anos e menores de 29 anos entre outros requisitos.
   • Pronaf Microcrédito (Grupo "B")
     • financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 20 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
   • Pronaf Cotas - Partes
     • financiamento para integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.
   • Outras opções de Financiamento
     • Consórcio de máquinas
       • O consórcio de máquinas agrícolas é uma forma que o produtor tem de conseguir máquinas mais modernas para a sua propriedade, mesmo sem ter já o capital reservado para essas máquinas e pagando menos juros do que no caso dos financiamentos.

3. Quem pode Solicitar?

   • O produtor deve atender aos seguintes requisitos:
     • Explorar a terra como parceiro, arrendatário, posseiro, proprietário ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
     • Residir na propriedade rural, salve em algumas exceções por características geográficas da região
     • Possuir, no máximo, 4 módulos fiscais para a atividade agrícola ou 6 para a atividade pecuária
     • Obter, pelo menos, 50% da renda familiar bruta da atividade do estabelecimento
     • Utilizar mão de obra de terceiros de acordo com a sazonalidade da produção, podendo manter empregados permanentes apenas em número menor do que o de integrantes da família;
     • Ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção

4. Como Solicitar?

   • O agricultor familiar deve avaliar o projeto que pretende desenvolver, podendo solicitar o financiamento para o custeio da safra, a atividade agroindustrial, investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura
     • Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
       • Então, em seguida o agricultor deve procurar a empresa de ATER do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento.
         • Com o projeto pronto, o produtor deve encaminhá-lo para análise de crédito e aprovação do agente financeiro. Com o Projeto Técnico, deve-se negociar o financiamento junto ao agente financeiro.
           • Após a aprovação do Projeto Técnico, o agricultor familiar está preparado para acessar o recurso e começar a implementar o projeto.

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