Teoria da Contabilidade

Teoria da Contabilidade

1. Ativo

   • Ativo tudo o que pode ser convertido em dinheiro de alguma forma, contendo as seguintes características:
     • Recurso controlado pela entidade
     • Resultará em benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços para a entidade. Decorrente de eventos passados
     • Decorrente de eventos passados
       • A presença desse termo evita a inclusão dos denominados ativos contingentes como ativo da entidade.Nesse caso, tal recurso ainda não é ativo, uma vez que depende da justiça, sob a qual a entidade não tem controle
     • Mensuração de Ativos
       • Mensuração é o processo de determinar os montantes monetários dos elementos.
         • Valor de aquisição
           • preço de compra do bem, adicionado dos custos para coloca-lo em condição de venda;
         • Valor justo
           • Preço que seria recebido pela venda de um ativo, ou que seria pago pela transferência de um passivo, em uma operação não forçada entre partes que sejam informadas sobre as condições do mercado
         • Valor realizável líquido
           • Valor esperado para recebimento em uma alienação ou utilização de itens, deduzido dos custos para a alienação ou uso
         • Valor nominal
           • É o valor de face registrado nos documentos do ativo
     • Reconhecimento
       • Reconhecimento é o processo de captação para inclusão no BP ou na DRE e na DRA de item que atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis

2. Passivo

   • Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
     • Obrigação presente
       • A obrigação é sempre devida à outra parte
     • Transferir um recurso econômico
       • A obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade transfira um recurso econômico para outra parte (ou partes).
     • Resultado de eventos passados
       • A obrigação presente existe como resultado de eventos passados somente se: A entidade já tiver obtido benefícios econômicos ou tomado uma ação e como consequência, a entidade terá ou poderá ter que transferir um recurso econômico que de outro modo não teria que transferir
     • Mensuração de Passivo
       • Valor atual
         • Valor justo
         • Valor de cumprimento de passivos
         • Custo corrente
     • Provisão
       • Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos, podendo ser reconhecida quando:
         • A Entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado, que seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação que possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação

3. Patrimônio líquido

   • Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
     • Reivindicações contra a entidade que não atendem à definição de passivo
       • podem ser estabelecidas por contrato, legislação ou meios similares
     • Ações ordinárias e Ações preferenciais,
       • Podendo ser dividendos, proventos pelo cumprimento dos direitos sobre o PL e outros direitos
     • Mensuração
       • Equivale (=) Ao total de todos os ativos (-) total dos valores de todos os passivos
         • Capital físico
           • Está vinculado à capacidade produtiva da entidade.
             • Utilizado quando a preocupação seja a capacidade operacional da entidade,
         • Capital financeiro
           • Refere-se ao recurso monetário que foi investido na entidade.
             • Utilizado quando o usuário estiver interessado na manutenção do capital nominal investido ou no seu poder de compra
     • Teorias do PL
       • Teoria do proprietário
       • Teoria da entidade
       • Teoria do fundo
       • Teoria do empreendimento
   • Capital Social
     • Reservas de Capital
       • Ajustes de Avaliação Patrimonial
         • Reservas de Lucros
           • Ações em Tesouraria
             • Prejuízos Acumulados
               • No balanço patrimonial, só poderá aparecer quando tiver saldo negativo, e será denominada de Prejuízos Acumulados
             • As ações da companhia que forem adquiridas pela própria sociedade são denominadas Ações em Tesouraria.
               • A operação de compra de ações pela própria companhia é como se fosse uma devolução de patrimônio líquido, motivo pelo qual a conta que as registra (devedora) deve ser apresentada como conta redutora do patrimônio.
           • Reservas de lucros são as constituídas pela apropriação de lucros da companhia.
             • Reserva legal Reservas estatutárias Reservas para contingências Reserva de lucros a realizar Reserva de lucros para expansão Reservas de incentivos fiscais Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído
               • Exemplo, caso o estatuto da empresa tenha previsto a distribuição de dividendos no valor de R$ 1.800.000,00, a empresa poderá formar uma reserva de lucro a realizar de R$ 200.000,00, se autorizado pela assembleia dos sócios.
         • É utilizada para receber as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo
           • Exemplo, variações de preço de mercado dos instrumentos financeiros, quando mensurados pelo valor justo
       • As Reservas de Capital são constituídas de valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo Resultado como receitas,
         • Ágio na emissão de ações Reserva especial de ágio na incorporação Alienação de partes beneficiárias Alienação de bônus de subscrição
           • Exemplo, Terrenos recebidos das prefeituras para novos investimentos no município — e ágio na emissão de ações.
     • É o valor integralizado pelos sócios
       • Capital Subscrito e a conta devedora de Capital a Integralizar, sendo que o líquido entre ambas representa o Capital Realizado
         • Exemplo, você pode integralizar R$ 30 mil da sua parte e os outros dois R$ 20 mil cada um no momento da contratação da sociedade, formando um capital inicial de R$ 70 mil e um capital subscrito restante de R$ 30 mil.

4. Receitas

   • Ganhos
     • Ganhos são resultados financeiros que ocorrem através das operações nãoprimais da empresa e processos de produção
       • Ganho que é eventual, mas tem-se conhecimento prévio de sua ocorrência, como os ganhos e perdas com venda de imobilizado, de participações societárias etc
   • Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio
     • O lançamento da receita, feito por um crédito, tem correspondência com lançamento a débito de uma conta do ativo (aumento no ativo) ou do passivo (redução no passivo).
       • Exemplo, venda de mercadorias:
       • Mensuração
         • A mensuração da receita não ocupa lugar de destaque na teoria contábil, estando subordinada à própria mensuração dos demais elementos patrimoniais

5. Despesas

   • Despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.
     • O reconhecimento da despesa está associado ao reconhecimento de uma redução do ativo ou de um aumento de um passivo, conforme está explícito na definição de despesa
   • Perdas
     • As perdas são gastos imprevistos e que não trazem retorno algum para a empresa. Quando acontecem problemas nos computadores, acidentes de trabalho, produtos vencidos no estoque ou incêndios, por exemplo, sempre há desperdício de dinheiro.

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