Conhecimentos pedagógicos

Conhecimentos pedagógicos

1. L.D.B

   • Título I
     • Processos formativos -> vida familiar; relações humanas; trabalho.
       • Manifestações Culturais; Movimentos sociais;
     • Da educação
   • Título II
     • Dos princípios e fins da educação
       • Finalidade:pleno desenvolvimento do educando; Cidadania.
       • Princípios
         • I - Igualdade: acesso e permanência
         • II- Liberdade: Aprender, ensinar, divulgar.
         • III - Pluralismo de ideias e conc.pedagógicas
         • IV - Respeito: Liberdade; Tolerância
         • V - Coexistência de publicas e privadas
         • VI - Gratuidade do ensino
         • VII - Valorização do profissional escolar
         • VIII - Gestão democrática do ensino
         • IX - Garantia do padrão de qualidade
         • X - valorização de atividades Extra-escolares
         • XI - Vinculação: escola, trabalho, práticas sociais
         • XII - Consideração com a diversidade étnico-racial
   • Título III
     • Do direito à educação e do dever de educar
       • Dever do estado
         • Garantir: Educação básica gratuita dos 4 aos 17 anos
           • Pré-escola; fundamental; médio.
         • Educação infantil gratuita: Até 5 anos
         • Atendimento educacional especializado
           • Deficientes, superdotados, altas habilidades.
         • Ensino noturno regular
         • Programas suplementares; Material didático.
         • Vaga em escolas próximas: Ensino Fundamental e infantil
       • Acesso -> Direito público subjetivo.
         • Cabe ao poder público: Recensear; fazer chamada pública; zelar pela frequência
       • Ensino livre à iniciativa privada
         • Cumprimento das normas gerais; Autorização e avaliação pelo poder público
   • Título IV
     • Da organização da educação nacional
       • União, estados, munícipios e DF -> regime de colaboração.
         • União: Coordenação da política nacional; Função normativa, redistributiva e supletiva.
           • Elaborar PNE em colaboração com Estados
             • Assistência técnica e financeira
               • Estabelecer competências e diretrizes
                 • Processo nacional de avaliação do ensino
                   • Conselho nacional de educacional
         • Estados:
           • desenvolver e manter iinstituições do seu sistema
           • Colaborar com municipios na oferta do ensino fundamental
           • Elaborar políticas e planos de acordo com as diretrizes nacionais
           • Autorizar, credenciar, supervisionar e avaliar insituições de ensino superior
           • Normas complementares de ensino
           • Assegurar o ensino fundamental
           • Transporte escolar da rede estadual
         • Municípios
           • Ação redistributiva em relação às suas escolas
             • Normas complementares
               • Oferecer educação infantil em creches e pré-escolas e prioridade para ensino fundamental
                 • Transporte escolar da rede municipal
                   • Optar pela integração ao sistema estadual
         • União: Instituições mantidas; Educação superior
       • Deveres da Escola
         • Elaborar e executar sua proposta pedagógica
           • assegurar cumprimento dos dias letivos e horas aula
             • Prover meios para a recuperação dos alunos
               • Integrar sociedade e escola
                 • Informar responsáveis sobre frequência rendimento do aluno
                   • Notificar conselho tutelar -> faltas acima de 50%
       • Deveres dos docentes
         • Participar na elaboração da proposta pedagógica
           • zelar pela aprendizagem
             • estabelecer estratégias de recuperação
               • ministrar os dias letivos; participar integralmente do planejamento
       • Gestão democrática
         • Normas definidas pelos sistemas de ensino
           • participação da comunidade escolar
       • Instituições privadas
         • particulares
         • comunitárias
           • cooperativas; sem fins lucrativos
         • Confessionais
           • Direção religiosa
         • Filantrópicas
   • Título V
     • Dos níveis e das modalidades de educação e ensino