CONTRATOS DE CÂMBIO

CONTRATOS DE CÂMBIO

1. COMPROVA O ACORDO ENTRE COMPRADOR E VENDEDOR DE UMA MOEDA ESTRANGEIRA

   • PODE SER À VISTA OU A PRAZO
   • CONTRATO DE COMPRA
   • CONTRATO DE VENDA
   • CARACTERÍSTICAS:
     • BILATERAL
       • NECESSÁRIO DUAS PARTES ENVOLVIDAS NA TRANSAÇÃO
     • SINALAGMÁTICO
       • AMBAS AS PARTES TÊM DIREITOS E DEVERES COM PESOS IGUAIS
     • CONSENSUAL
       • AMBAS AS PARTES DEVEM ENTRAR EM COMUM ACORDO ANTES DE FECHAR O CONTRATO, ASSIM COMO DEVEM CONTAR COM O BOM SENSO DO OUTRO
     • CUMULATIVO
       • AS OBRIGAÇÕES DEVEM SER CUMPRIDAS EM PARALELO
     • INCONDICIONAL
       • AS OBRIGAÇÕES DEVEM SER CUMPRIDAS INDEPENDENTE DO QUE ACONTEÇA NO FUTURO
     • ONEROSO
       • EXISTE UMA RECIPROCIDADE NAS OBRIGAÇÕES, DEVERES E DIREITOS NO CONTRATO
     • SOLENE
       • FAZ NECESSSÁRIA E EXISTÊNCIA DE PROVAS POR ESCRITO

2. ELEMENTOS ESSENCIAIS

   • NOME DO COMPRADOR
   • NOME DO VENDEDOR
   • NOME DA CORRETORA (SE NECESSÁRIO)
   • O EQUIVALENTE AO VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA
   • O EQUIVALENTE AO VALOR EM MOEDA NACIONAL
   • TAXA DE CÂMBIO
   • VENCIMENTO
   • NATUREZA DA OPERAÇÃO
   • FORMA DE ENTREGA DA MOEDA ESTRANGEIRA

3. ELEMENTOS IMUTÁVEIS

   • COMPRADOR E VENDEDOR
     • PARTES ENVOLVIDAS
   • MOEDA ESTRANGEIRA
   • TAXA CAMBIAL
   • O CORRESPONDENTE EM MOEDA NACIONAL
   • CÓDIGO E NOME DA MOEDA ESTRANGEIRA

4. MODELOS

   • PADRONIZADOS
   • PREENCHIMENTO DEVE OBEDECER NORMAS ESTIPULADAS PELO BACEN
     • O CONTRATO SÓ PODE SER EDITADO COM O CONCENSO DE AMBAS AS PARTES
       • DESDE QUE OBEDEÇA ÀS NORMAS DO BACEN
     • O BACEN CONTROLA TODO OS PROCEDIMENTOS E FISCALIZA-OS
   • 10 TIPOS DE CONTRATOS ESPECÍFICOS EXISTENTES
     • NÚMEROS ÌMPARES=COMPRA
     • NÚMEROS PARES=VENDA

5. ETAPAS DE UMA CONTRATAÇÃO DE CÂMBIO:

   • 1.) CONTRATAÇÃO
   • 2.) EDIÇÃO
   • 3.) EFETIVAÇÃO
   • 4.) LIQUIDAÇÃO