Conceito, Função e Efeitos do Direito Comparado (AULA 01)

Conceito, Função e Efeitos do Direito Comparado (AULA 01)

1. O que é o Direito Comparado?

   • Pertencente à Ciência Jurídica
     • Elemento Auxiliar de Interpretação Jurídica
     • Semelhanças e Diferenças de Regimes Jurídicos sob Análise Comparativa

2. Qual é a função do Direito Comparado?

   • Realização da Micro e da Macro Comparação de Regras e de Sistemas Jurídicos
   • Compreensão Contrária ao Aspecto Limítrofe das Leis Internas
     • Conexões Internacionais Pertinentes ao Entendimento do Próprio Direito Comunitário

3. Como funciona (efectiva-se) o Direito Comparado?

   • 1. IDENTIFICAÇÃO DO OBJECTO DE COMPARAÇÃO (DELIMITAÇÃO DO FATO SOCIAL)
     • Comentário (1): Institutos Jurídicos (Exs.: adopção, prescrição, boa-fé e, etc.).
       • Diferenciação dos Efeitos Conceptuais e Funcionais
         • Ex.: CULTURA LIBERAL X ESTADO REPRESSIVO
   • 2. ANÁLISE COMPARATIVA
     • Conjunto de Sistemas Jurídicos Comparados
       • GRELHA COMPARATIVA
         • CUIDADO COM SEUS JUÍZOS DE VALOR - PRECONCEITOS SUBTRAEM
   • 3. SÍNTESE COMPARATIVA
     • Escalonamento das Fontes (Ex.: Sistema Jurídico X Subtema)