SINAPI - SLIDE 5

SINAPI - SLIDE 5

1. BDI

   • TCU, na Decisão n. 255/1999-Primeira Câmara, definiu o BDI “como um percentual aplicado sobre o custo para chegar ao preço de venda a ser apresentado ao cliente”.
   • BDI/LDI é indicado na forma de um percentual que é aplicado sobre o total do custo direto da obra.
   • Não pode ser expresso como verba geral ou de forma mista (Súmula-TCU 258/2010).
   • itens que NÃO compõem o BDI:
     • Os tributos IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) não devem integrar o cálculo do LDI, tampouco a planilha de custo direto, por se constituírem em tributos de natureza direta e personalística, que oneram pessoalmente o contratado, não devendo ser repassado à contratante
   • ATENÇÃO:
     • A administração central faz parte do BDI e a local faz parte do custo indireto.
     • TCU definiu novos valores máximos, mínimos e medianos para taxas de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI)
     • . Na composição do BDI, no que se refere ao cálculo da taxa de risco, deve ser considerada a qualidade do projeto básico.
   • IMPOSTO MUNICIPAL ISS
     • à legislação municipal do local da obra, que pode variar de 2% a 5%, inclusive nos casos de obras com prestação de serviços em mais de um município, a exemplo de obras de linhas de transmissão, rodovias, ferrovias, adutoras, dentre outras.
   • Mais informações sobre o BDI:
     • BDI para fornecimento – Aspecto importante do Acórdão n. 2622/13 é a adoção de faixas referenciais de BDI diferenciado especificamente para o fornecimento de materiais e equipamentos relevantes de natureza específica – materiais betuminosos para obras rodoviárias, tubos de ferro fundido ou PVC para obras de abastecimento de água, elevadores e escadas rolantes para obras aeroportuárias.
     • Decreto n. 7.983/2013, § 1º do art. 9º (Súmula-TCU 253/2010): Comprovada a inviabilidade técnico-econômica de parcelamento do objeto da licitação, nos termos da legislação em vigor, os itens de fornecimento de materiais e equipamentos de natureza específica que possam ser fornecidos por empresas com especialidades próprias e diversas e que representem percentual significativo do preço global da obra devem apresentar incidência de taxa de Bonificação e Despesas Indiretas – BDI reduzida em relação à taxa aplicável aos demais itens.
       • O entendimento é o de que a empresa não pode ser uma atravessadora, ou seja, não é possível contratar uma empresa para fazer o seu elevador, por exemplo.
     • redução do BDI não implica, necessariamente, a redução do valor global da obra.

2. ORÇAMENTOS

   • É a identificação, descrição, quantificação, análise e valoração de mão de obra, equipamentos, materiais, custos financeiros, impostos, riscos e margem de lucro desejada para adequada previsão do preço final de um empreendimento. É a previsão de custos, considerada a remuneração do construtor, para a oferta de um preço, em que:
     • Custo é tudo aquilo que onera o construtor; representa todo gasto envolvido na produção, ou seja, com todos os insumos da obra, bem como com toda a infraestrutura necessária para a produção;
     • . Preço é o valor final pago ao contratado pelo contratante; é o custo acrescido do lucro e despesas indiretas.
   • Despesas Indiretas
     • São despesas decorrentes da atividade empresarial que incidem de forma percentual sobre os custos da obra. Trata-se de recursos destinados ao pagamento de tributos; ao rateio dos custos da administração central; à remuneração ao construtor pela assunção de riscos do empreendimento; e à compensação de despesas financeiras ocasionadas pelo descompasso entre gasto, medição e recebimento.
   • Custos Indiretos
     • – Custo da logística, infraestrutura e gestão necessária para a realização da obra. Corresponde à soma dos custos dos serviços auxiliares de apoio à obra para possibilitar a sua execução. São os custos previstos para a Administração Local, Mobilização e Desmobilização, Seguros e Custos Comerciais. Compreende a equipe de administração e gestão técnica da obra (engenheiros, mestres de obra, encarregados, almoxarifes, apontadores, secretárias etc.); equipamentos não considerados nas composições de custos de serviços específicos (gruas, cremalheiras etc.); custos com a manutenção do canteiro (água, energia, internet, suprimentos de informática e papelaria);
   • OBSERVAÇÃO SOBRE SIPANPI:
     • A pesquisa sobre os preços deve ser feita referente a um Estado específico.
   • Uma Composição Unitária
     • é a descrição e quantificação de cada insumo e composição auxiliar empregados para se executar uma unidade de serviço. Deve conter os nomes dos seus elementos, as unidades de quantificação e os indicadores de consumo e produtividade (coeficientes). O entendimento de uma composição é dado por:
       • – Descrição: caracteriza o serviço, explicitando os fatores que impactam na formação de seus coeficientes e que diferenciam a composição unitária das demais. – Unidade de medida: unidade física de mensuração do serviço representado. – Insumos/composições auxiliares (Item) (divulgados mensalmente no site da CAIXA para todas as capitais Brasileiras): elementos considerados na execução de um serviço, podendo ser insumos (materiais, equipamentos ou mão de obra) e/ou composições auxiliares.
   • Tempos Produtivos, Improdutivos e Ociosos
     • A metodologia adotada exclui os eventos extraordinários (greve, acidentes de trabalho), esforço de retrabalho, impacto de chuvas e ociosidades oriundas de graves problemas de gestão da obra, pois seus custos ou deverão ser considerados em outros itens de um orçamento de obras, ou são de responsabilidade exclusiva do contratado, ou ainda deverão ser tratados durante a execução do contrato
       • Improdutividade
         • parcela de tempo inerente ao processo construtivo, PORTANTO REPRESENTADA nos coeficientes das composições.
       • – Ociosidade
         • parcela de tempo prescindível, cujo impacto é DESCONSIDERADO nas composições.
   • TRANSPORTE
     • O transporte horizontal no pavimento de execução NÃO DEVE SER CONSIDERADO POR JÁ ESTAR CONTEMPLADO NAS COMPOSIÇÕES PRINCIPAIS DOS SERVIÇOS.
       • As composições para transporte foram criadas para as distâncias 30 m, 50 m, 75 m e 100 m, consideradas representativas dos canteiros.

3. SOBRE O SINAPI

   • As referências do SINAPI são concebidas para retratar intervenções urbanas, que possuem características específicas, como interferências decorrentes de trânsito de veículos, redes de concessionárias de serviços públicos, disponibilidade de área para logística de canteiro, dentre outros.
     • O esforço das equipes diretas está contemplado nas composições principais, tanto a execução do serviço quanto o transporte de materiais no pavimento ou nas proximidades da frente de serviço, que é realizado junto a outras atividades pelo servente incluso nessas composições.
     • Os esforços das equipes de apoio estão representados nas composições auxiliares e de transporte.
     • A perda de materiais é contemplada nos coeficientes de composições principais e auxiliares, inclusive eventuais perdas ocorridas em transporte, porém não foram consideradas perdas de peças unitárias, tais como: tanque, vaso sanitário, bancada de pia.
       • Composições Principais
         • Representam a execução dos serviços principais, como a composição de alvenaria
       • Composições Auxiliares
         • Grupos criados com o intuito de representar a composição de custos de elementos que serão empregados nos serviços principais. Ainda no exemplo da alvenaria, a produção de argamassa é considerada composição auxiliar.
   • OS ENCARGOS COMPLEMENTRES DOS HORISTAS SÃO REPRESENTADOS NO SINAPI POR MEIO DE CUSTO HORÁRIO, ENQUANTO DOS MENSALISTAS DEVEM SER CALCULADOS PELO ORÇAMENTISTA