CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES- 1

CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES- 1

1. Crimes comuns ou gerais

   • podem ser praticados por qualquer pessoa, não se exigindo condição especial

2. Crimes próprios ou especiais

   • o tipo penal exige uma situação fática ou jurídica diferenciada por parte do sujeito ativo[2]. Admitem coautoria a participação
   • puros
     • ausência da qualidade especial do sujeito ativo leva à atipicidade do fato
   • impuros
     • ausência da elementar diferenciada desclassifica o delito

3. Crimes de mão própria,

   • são aqueles que somente podem ser praticados pela pessoa expressamente indicada no tipo penal

4. Crime simples

   • se amolda em um único tipo penal

5. crime complexo

   • união de dois ou mais tipos penais

6. Crime instantâneo ou de estado

   • a consumação se verifica em um momento determinado, não se prolonga no tempo.

7. Crime permanente

   • a consumação se prolonga no tempo,
     • necessariamente permanentes
       • manutenção da ação contrária ao Direito por tempo relevante
     • eventualmente permanentes
       • a ofensa ao bem jurídico tutelado se prolonga no tempo

8. Crime instantâneo de efeitos permanentes

   • os efeitos de delito subsistem após a consumação

9. Crime a prazo

   • a consumação exige a fluência de determinado período