JESSÉ SOUZA – RALÉ BRASILEIRA, quem é e como vive CAPÍTULO 14: A MÁ-FÉ DA JUSTIÇA

JESSÉ SOUZA – RALÉ BRASILEIRA, quem é e como vive CAPÍTULO 14: A MÁ-FÉ DA JUSTIÇA

1. Direito é visto como algo separado da sociedade e intimamente vinculado ao Estado

   • Interpretação reducionista

2. Direito Penal é o subcampo o mais afetado pelos problemas estruturais do país

   • Problemas causados pela desigualdade social com que a Justiça Penal é aplicada
   • As instituições atuam em um padrão de má fé institucional
   • Grande descompasso entre o discurso de valorização dos direitos humanos e a prática que os contradiz
   • Os juízes se mostram mais rígidos com as classes sociais marginalizadas
   • Condição de inimigo supera a posição de sujeito de direitos
   • As penas alternativas, em comparação às penas privativas de liberdade, são pouco aplicadas para réus da ralé

3. Geraldo Prado

   • Magistrado que percebeu que as condições materiais de existência determinam o destino dos réus
     • Fato de as histórias dos réus serem sempre semelhantes, colocaria a instituição jurídica em xeque