PROCEDIMENTOS PT

PROCEDIMENTOS PT

1. COMUNS

   • valor da causa
     • até 2 salários
       • procedimento sumário
         • dissídios de alçada
         • ata
           • consta apenas as conclusões do juiz
             • sobre os depoimentos das partes e testemunhas
             • NÃO PRECISA CONSTAR O RESUMO DOS DEPOIMENTOS
         • recursos
           • NÃO CABEM
             • da sentença só cabe R.O
               • se ofender a CF
     • acima de 2 e até 40 salários mínimos
       • vigente na data do ajuizamento da ação
       • sumaríssimo
         • aplicabilidade
           • apenas dissídios individuais
           • NÃO SE APLICA
             • adm pub direta
           • empresas estatais
         • petição inicial
           • pedido
             • certo
             • determinado
             • valor da causa
           • nome e endereço do reclamado
             • corretos
             • não há citação por edital
             • e se n tiver?
               • arquivamento do processo
                 • extinção sem resolução do mérito, não tem possibilidade de emendar
               • pode haver conversão em ordinário
                 • na hipótese do reclamante n ter o endereço - n  obstar o acesso a justiça
                 • para q ocorra citação edital
                 • desde q n fosse possível obter os dados
                   • ex: se da um google  e o endereço está la - todos os atos serão declarados NULOS desde a CITAÇÃO
         • audiência UNA
           • prazo de 15 d p ser julgada
           • pode ser interrompida
             • pode levar mais 30 dias p ser julgada 
             • tem prova pericial!
               • juiz fixa na audiencia
                 • perito
                 • objeto
                 • prazo pro laudo
                   • prazo judicial
                   • partes se manifestam
                     • prazo comum de 5 dias
                       • uteis
         • prova testemunhal
           • 2 p cada PARTE
             • comparecem espontâneamente
             • não compareceu?
               • tem q provar q chamou
                 • juiz adia + manda intimar
                   • se n compareceu de novo - adia + condução coercitiva 
                 • carta com aviso de Recebimento
                   • pode por zap?
                     • NÃO
           • n há rol
         • são intimadas da sentença em audiência
     • maior q 40 salários
       • ordinário

2. INQUÉRITO JUDICIAL

   • empregados com estabilidade provisória
     • só podem ser dispensados por justa causa
       • um grupo seleto dentre esses
         • só pode por justa causa+ IJ
           • dirigente sindical
           • estável decenal
             • antes da CF já tinha +10 anos na empresa
               • n optou pelo FGTS
           • Representante
             • no conselho nacional da previdência
           • diretor eleito de sociedade cooperativa
   • faculdade do empregador
     • SUSPENDER
       • o empregado
       • prazo decadencial de 30 dias
         • para propor o IP
         • contados da suspensão
   • petição inicial ESCRITA
   • 6 testemunhas p cada parte
   • caráter duplice
     • sentença
       • reconheceu falta grave
         • condenação do empregado
       • n reconheceu
         • empregador é condenado
           • reintegrar
           • pagar os salários e vantagens
             • q estavam suspensos

3. AÇÃO RESCISÓRIA

   • aplicação do CPC
     • no CPC é 5%
     • depósito prévio de 20% do valor da causa
       • salvo o miserável juridicamente = beneficiário da justiça gratuita 
   • hipóteses
     • prevaricação, concurssão, corrupção
     • impedido ou absolutamente incompetente
     • dolo/coação do vencedor
     • simulação ou colusão p fraudar a lei
       • prazo inicia da ciência do MP
     • ofensa a coisa julgada
     • violação de norma jurídica
   • prazo de 2 anos
     • contados do TJ
     • decadencial
   • competência
     • cada tribunal tem competência p desconstituir suas proprias decisões 
     • sentença
       • TRT
     • acórdão do TRT
       • TRT
     • TST
       • TST
     • ação rescisória proposta no TRT
       • cabe R.O. para o TST
   • ação rescisória n impede o cumprimento de decisão
     • é cabível tutela de urgência
   • pedidos
     • sempre= a desconstituição
     • as vezes= novo julgamento

4. AÇÃO CIVIL PÚBLICA

   • defende
     • direitos difusos
       • de todes
     • coletivos
       • de um grupo
     • homogeneos
       • individuais específicos 
   • procedimento é ordinário
   • legitimados
     • MP
       • atua como parte ou como fiscal da lei
         • deve participar
     • defensoria
     • União, DF, E. Municípios
     • adm indireta
     • associação com
       • finalidade institucional
       • constituída a pelo menos 1 ano
   • lei geral de proteção de dados
     • empregador só pode pedir dados especiais e tem que especificar o motivo 
     • pode pedir dados bancários apenas p depositar o salário
   • pode vir de
     • processo adm
     • denuncia
     • inquértio civil

5. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDI

   • petição conjunta
     • n tem jus postulandi
     • cada um por seu adv
       • distintos 
   • jurisdição voluntária
   • suspensão do prazo de prescrição
     • apenas quanto aos pedidos identicos
   • prazo p o juiz sentenciar
     • 15 dias
   • NÃO afasta
     • o prazo p apagamento das verbas rescisórias
       • prazo de 10 dias p pagar - se n pagar terá q pagar multa - um salário
     • multa
   • da sentença
     • homologou
       • irrecorrível
     • não homologou
       • R.O

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