Direito de Propriedade Industrial

Direito de Propriedade Industrial

1. PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL Art. 2º, Lei 9.279/96

   • CONCESSÃO DE
     • PATENTE
       • DE INVENÇÃO
       • DE MODELO DE UTILIDADE
     • REGISTRO
       • DE MARCA
       • DE DESENHO INDUSTRIAL
   • REPRESSÃO A FALSAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
   • REPRESSÃO À CONCORRENCIA DESLEAL

2. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

   • DIREITO AUTORAL
   • DIREITO ANTITRUSTE

3. SUB-RAMO DO DIREITO EMPRESARIAL