Programa Emprega + Mulher

Programa Emprega + Mulher

1. Medidas Criadas

   • Apoio a parentalidade na primeira infância
   • Flexibilização do regime de trabalho
   • Qualificação estratégicas para ascensão profissional
   • Apoio a retorno após ao termino da licença-maternidade
   • reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres, por meio da instituição do Selo Emprega + Mulher
   • Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho
   • estímulo ao microcrédito para mulheres
   • Medidas Implementadas
     • pagamento de reembolso-creche
     • manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos serviços sociais autônomos
     • teletrabalho
     • regime de tempo parcial
     • regime especial de compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas
     • jornada de 12 (doze) horas trabalhadas por 36 (trinta e seis) horas ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir
     • antecipação de férias individuais
     • horários de entrada e de saída flexíveis
     • suspensão do contrato de trabalho para fins de qualificação profissional
     • estímulo à ocupação das vagas em cursos de qualificação dos serviços nacionais de aprendizagem por mulheres e priorização de mulheres hipossuficientes vítimas de violência doméstica e familiar
     • flexibilização do usufruto da prorrogação da licença-maternidade