Código de ética - INTRODUÇÃO

Código de ética - INTRODUÇÃO

1. Documento que normatiza a ação profissional a partir de condutas e valores

   • 1947: Caráter doutrinário / atrelado a igreja, positivista e funcionalista ( ajustamento do sujeito a realidade)
     • 1965: princpios democráticos e pluralismo / desenvolvimentismo / emergência de resgate cultural nacional e emergem os mov. sociais
       • 1975: Preconiza atuação em correção de desniveis (a.s como controle e correção) e proibe divulgação de inf.
         • 1986: rompeu com o conservadorimo / bastante politico / visão da ética subordinada a ideologia
           • 1993: atualiza o de 86 (sofistica) melhor operalização de favores
             • Supera a dificuldade de tradução da parte abstrata para a operacionalização cotidiana.
               • 1 nível: reafirmação dos valores fundantes
                 • Democracia como valor ético POLITICO central
                   • Solo da liberdade / unico capaz de assegurar a exolicitação dos valores essenciais
               • 2º Nível: Normatização do exercício profissional
                 • Valores retraduzidos nos relacionamentos
                   • Preservação de direitos deveres, responsabilidades e qualidade dos serviços.
             • última atualização em janeiro de 2011: regras ortog., numeros sequen, lingua de genero.
               • conteudo: acrescimo no principio XI, identidade de genêro e troca por orientação social.
                 • Principios Fundamentais
                   • 11 principios
                     • LIBERDADE como valor ético central : visa garantir autonomia / fundamental p a sociedade
                     • Direitos humanos : todos ( sociais, civis, politicos, etc)
                     • Consolidação da cidadania: forma de civilização/ relacionada ao acesso aos direitos / preparça qualquer tipo de privilegio e preconceito
                     • Democracia: efetiva na particip com a sociedade. regime politico e economico / aspecto amplo
                     • Equidade e justiça social.
                     • Eliminação do preconceito e defesa da diversidade
                     • Pluralismo: democracia
                     • Nova ordem societária : sem exploração / articulação p ganhos coletivos
                     • Exercicio sem discriminar e sem ser discriminado
                     • Qualidade no atendimento
                       • Da relação profissional com os usários
                         • Art 5º e 6º
                         • Deveres
                           • Garantir a particp. efetiva nas descisões institucionais
                             • Garantir plena inf e respeitar as decisões dos usuários
                               • Democratizar o acesso a informação
                                 • Desburocratizar os serviços
                         • Vedações
                           • Exercer autoridade de maneira a cercear ou limitar o direito do usuario
                             • de participar e decidir livremente sobre seus interesses.
                               • Utilizar da relação com os usuarios para vantagens
                                 • Bloquear acesso e coagir
                         • Todos os itens da relação com os usuarios sempre tem a palavra usuario
                         • Da relação com as instituições prof
                           • Pressuposto a defesa da qualidade e das competencias prof
                           • Art 7º, 8º e 9º
                           • Direitos
                             • Ter condições de trabalho condignas
                               • Ter livre acesso aos usuários
                           • Deveres
                             • Denunciar falhas
                               • Contribuir para a alteração na correlação de forças: garantir viabilização dos diretios
                                 • Empenhar-se na viabilização de direitos atraves de programas e politicas sociais
                           • Vedações
                             • Emprestar seu nome e reg. prof a firmas, org. e empresas para simulação de exercio efeitov do sso.
                               • Utilizar recursos insti. p fins partidarios, eleitorais e clie
                         • Das relações com as e outras prof
                           • art 10º e 11
                             • Deveres
                               • Solidário sem se eximir de denúncia
                                 • Repassar ao substitutio as inf necessárias a continuidade do trab.
                                   • Incentivar a pratica interdisc.
                                     • Realizar criticas de maneira objt, construtita e comprovavel. Assumindo responsabilidade.
                             • Vedações
                               • Intervir na prestação de serviço efetuado por outro
                                 • salvo a pedido
                                   • em caso de urgência seguido de imediata comunição ao prof respo.
                                     • ou trabalho multiprof
                               • Ser conivente com falhas eticas e erros técnicos
                                 • Prejudicar deliberadamento o trabalho e a reputação de outro prof.
                           • Relações com entidades da categoria e demais org da soc civil.
                             • art 12, 13 e 14
                             • Direitos
                               • Partic de soc cientifica e entedidades represent
                                 • Prod de conheci (abepps)
                                 • Fiscalização do exercicio prof (CRESS/CFESS)
                             • Deveres
                               • Denunciar
                                 • Insti sem condições de trab dignas
                                   • que prejd os usuarios ou prof
                                 • Para Entidades de org da categor, autoride orgãos competentes
                                   • casos de violação de direitos humanos
                             • Vedações
                               • Valer-se de posição ocupada na direção da categoria para obter vantagens pessoais
                             • Sigilo Profissional
                               • art 15 ao 18
                                 • Direito profissional
                                   • Proteger o usuário / direito a intimidade
                                   • Dever - duplo sentido
                               • art 16: protegera o usuario em tudo que o as tome conhec em decorrencia do exercicio prof.
                                 • parag unico: em trab multi as inf orestadas serão dentro dos limites necessários.
                                   • é vedado revelar o sigilo mesmo quanto autorizado
                                     • exceto em situações cuja a gravidade possa trazer pejuizo
                                       • envolvendo ou não fato delituoso
                                         • aos interesses do usuario, terceiros ou coletividade
                                     • Caso revelado feita dentro do estritamente necessário
                                       • ao grau
                                         • ao número de pessoas
                     • Articulação com os mov de outras categorias
                   • Não há hierarquia entre os valores
                   • CFESS E CRESS
                     • CFESS: GUARDIÃO
                       • ZELAR PELA OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS E DIRETRIZES
                         • Fiszalizar ações dos conselhos e prática exercida pelos profissionais e org.
                           • Introduzir e organizar alterações no código atráves de particip. da categoria
                             • Ttribunal superior de ética profissional: firmar jurisprudência / (2º estância)
                               • exceto em caso de conselheiros do cfees
                     • CRESS:
                       • zelar nas áreas das respectivas juridições
                         • 1 estância
         • Retrocede o de 65 em razão da ditadura
   • Código moral
   • 47,65,75: Conservadorismo / sso tradicional
   • 86 E 93: Perspectiva critíca
     • 86 é o primeiro a romper com o conservadorismo e a neutralidade e o de 93 atualiza
     • 86 nega a basa filosófica trad, conservadora
   • Mov de reconceituação: 65 até 95