ESTADO, GOVERNO e ADM. PÚBLICA

ESTADO, GOVERNO e ADM. PÚBLICA

1. ESTADO

   • POVO
   • TERRITÓRIO
   • GOVERNO SOBERANO
   • UNITÁRIO: CENTRALIZ. POLÍTICA
   • FEDERADO: DESCENTRALIZ. POLÍT.
   • PODERES INDEPEND. E HARMÔNIC ENTRE SI
     • Legisl
     • Execut.
     • Judiciá.
     • SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES / DIVISÃO FLEXÍVEL

2. GOVERNO

   • FUNÇÃO POLÍTICA
   • SISTEMA:
     • PARLAMENTARISMO
       • COLABORAÇÃO PODERES EXECUT. E LEGISLAT.
       • CHEFE DE ESTADO: PRESIDENTE OU MONARCA
       • CHEFE DE GOVERNO: 1º MINIS. ou CONSELHO DE MINIST.
       • 1º MINIS. PODE DISSOLVER O PARLAMENTO
       • PRESIDENTE GERALM. INDICA 1º MINISTRO
       • O 1º MIN. PODE SER EXONERADO SE O PARLAMENTO TIRAR APOIO
     • PRESIDENCIALISMO
       • DIVISÃO DOS PODERES
       • PRESIDENTE ACUMULA CHEFIA DO EST. e DE GOVER.
   • FORMA DE GOVERNO
     • REPÚBLICA
       • ELETIVIDADE DIRETA OU INDIRETA
       • TEMPORALIDADE NO EXERCÍ. PODER
       • RESPONS. DO GOVERN.TE PRESTAR CONTAS
       • REPRESENT.DE POPULAR
     • MONARQUIA
       • HEREDITARIE.
       • VITALICIED.
       • NÃO HÁ REPRESENT. POPULAR
       • IRRESPONSAB.DE DO GOVERN.TE

3. ADMIN. PÚBLICA

   • SENTIDO AMPLO
     • ÓRGÃOS DE GOVERNO Q EXER. FUNÇÃO POLÍTICA.
       • ELABORAÇÃO POLÍT. PÚBL.
     • ÓRG. E PESS. JURÍD. Q EXERC. FUNÇÃO MERAM. ADMINIST.
   • SENTIDO ESTRITO
     • ÓRG. E PESS. JURÍD. Q EXERC. FUNÇÃO MERAM. ADMINIST.
       • EXECUÇÃO DAS POLÍT. PÚBL.
   • SENTIDO FORMAL, SUBJETIVO, ORGÂNICO
     • QUEM FAZ?
       • ATIV. ADMIN.VAS
       • ATIV. ECONÔMICAS
     • ADM. DIRETA
     • ADM. INDIRETA
   • SENTIDO FUNCIONAL, OBJETIVO E MATERIAL
     • O Q FAZ?
     • APENAS ATIV. ADMINIST.VAS
       • SERV. PÚBLICO
       • POLÍCIA ADMIN.VA
       • FOMENTO
       • INTERVENÇÃO

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