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Erro de tipo essencial
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Erro de tipo essencial
ERRO DE TIPO SOBRE DISCRIMINANTE/PUTATIVA - Por equivocada compreensão da situação de fato, o sujeito imagina estar em situação que se fosse real tornaria sua conduta acobertada por excludente de antijuricidade. Consequencia: Afasta o dolo, se inevitavel afasta culpa e se evitavel permite a punição por culpa, se previsto.
- Afasta o dolo
- Exemplo: Vizinho prega peça em amigo e entra na casa vestido de ninja. João em reaçaõ ao fato dispara sobre o ninja, não sabendo que era o vizinho. (Legitima defesa)
- Afasta o dolo
ERRO DE TIPO SOBRE ELEMENTAR
- INEVITÁVEL/ESCUSÁVEL- Erro inevitavel é aquele que o cuidado comum não evitaria. Erro que não foi provocado por descuido, ficando assim afastado a culpa.
- EVITÁVEL/INESCUSAVEL - É aquele que o cuidado comum evitária. É aquele em que há descuido.Respode por culpa, se previsto.
- Afasta o dolo
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- Mindmap am Erro de tipo essencial, erstellt von Talita Vieira am 09/04/2024.
- Erstellt von
- Talita Vieira
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