Contabilidade Tributária

Contabilidade Tributária

1. Sistema Tributário Nacional I

   • normas tributárias vigentes no país
   • hierarquias das leis
   • Tributos e suas espécies
     • IMPOSTOS
     • TAXAS
     • CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

2. Sistema Tributário Nacional II

   • Princípio da Capacidade Contributiva
   • Princípio da anterioridade ou retroatividade:
   • Princípio da seletividade
   • Princípio do não confisco
   • Princípio da não cumulatividade
   • Princípio da legalidade estrita
   • Princípio da irretroatividade
   • Princípio da anterioridade nonagésimal
   • Princípio da Isonomia:
   • Princípio da uniformidade geográfica
   • Princípio da competência tributária
   • Princípio da tipologia tributária:
   • Princípio da liberdade de tráfego
   • Princípio da transparência dos impostos
   • Princípio das Imunidades tributarias

3. Aspectos Contábeis do Sistema Tributário Brasileiro

   • Funções principais da Contabilidade Tributária
     • escrituração e controle
     • a orientação
     • planejamento tributário
   • Elisão e Evasão Fiscal

4. Tributos Diretos e Indiretos

   • Diretos
     • Patrimônio / Rena
       • Contribuinte
         • Fisco
   • Indiretos
     • Bens / Serviços
       • Empresa
         • Consumidor
           • Fisco

5. Metodologia de Cálculo para Tributos Diretos e Indiretos

   • Diretos
     • Tabela Progressiva
   • Indiretos
     • % Específico

6. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

   • Regime tributário
     • Lucro real
     • Lucro presumido
     • Lucro arbitrário

7. Contribuição Social sobre Lucro Líquido

   • Contribuintes
     • Base de Cálculo
       • Adições e Exclusões

8. Elisão Fiscal como forma de planejamento tributário

   • Antes do fato gerador
     • Reduzir os Tributos
     • Apuração de crédito tributário
     • Enquadramento da alíquota correta
     • Melhor gerenciamento de caixa
   • Evasão fiscal
     • Forma ilícita para burlar a legislação

9. ICMS: apuração e escrituração contábil

   • Principais Fatos GEradores
     • Circulação de Mercadoria
       • NF, Cupom
     • Fornecimento de mercadoria com prestação de seriços
       • ISS
     • Desembaraço aduaneiro mercadoria importadas
     • Fornecimento de bebidas e alimentos

10. PIS e COFINS: apuração e escrituração contábil

    • Pessoa Jurídica
      • Faturamento
        • PIS / COFINS
          • Regime Cumulativo
            • Lucro Presumido
          • Regime não cumulativo
            • Lucro Real

11. ISSQN e IPI: apuração e escrituração contábil

    • ISSQN
      • Competência Municipa
      • Indústria, Atacadista, Empresas Importadoras
    • IPI
      • Competência Federal
      • Prestação de Serviços
        • Alíquota: 2% a 5%

12. Elisão fiscal: procedimentos contábeis

    • Registros de operações
    • Registro de apuração de tributos
    • Registro de provisões
    • Registro dos créditos tributários
    • Registros das despesas administrativas

13. Créditos Tributários: controle de diferenças temporárias

    • Diferença temporária tributável
    • Diferença temporária dedutível

14. Contabilização dos Efeitos dos Ajustes da Demonstração do Lucro Real I

    • As adições e exclusões temporários
    • Adições permanentes
    • Compensações
    • Adições
    • Exclusões

15. Introdução à contabilidade tributária

    • Componentes da Contabilidade Tributária
      • Demonstrativos contábeis
      • Custo Brasil
      • Contabilidade Internacional
      • Burocracia
      • Profissionais capacitados
      • Sistema de controle
      • Legislação

16. Créditos Tributários: apuração e registro contábil

    • Lançamentos
      • Lançamento por ofício
      • Lançamento por declaração
      • Lançamento por homologação