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Imputabilidade

Mapa mental: Imputabilidade
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Imputabilidade
Def? Capacidade psíquica q o suj mentalmente são tem, AO TEMPO DA CONDUTA, de compreender inteiramente . . . (elemento intelectivo) + (elemento volitivo)
critérios de INimputabilidade?
- biológico
- critério q SOMENTE considera a SAÚDE MENTAL => s/ saúde mental, o agente é inimputável, ainda q seja capaz de compreender inteiramente . . . (critério psicológico)
- psicológico
- o agente é inimputável APENAS qdo inteiramente INCAPAZ de compreender . . . OU qdo inteiramente INCAPAZ de determinar-se . . ., ainda q goze ou Ñ de SAÚDE MENTAL
- biopsicológico (adotado art. 26, CP)
- é inimputável o agente q ñ possui SAÚDE MENTAL (DM, DMI ou DMR) E, NECESSARIAMENTE, SEJA inteiramente INCAPAZ de compreender . . . OU inteiramente INCAPAZ de determinar-se . . .
- Conseq? Ñ se impõe PENA Submete-se a medida de segurança (absolvição imprópria) de modo q se inf for punível com
- detenção => tratamento ambulatorial
- reclusão => internação
- Conseq? Ñ se impõe PENA Submete-se a medida de segurança (absolvição imprópria) de modo q se inf for punível com
- é inimputável o agente q ñ possui SAÚDE MENTAL (DM, DMI ou DMR) E, NECESSARIAMENTE, SEJA inteiramente INCAPAZ de compreender . . . OU inteiramente INCAPAZ de determinar-se . . .
- EXCEPCIONALMENTE, o CP adota ISOLADAMENTE outros 2 critérios:
- psicológico
- embriaguez completa decorrente de caso fortuito OU força maior (denominada acidental - Art. 28, §1º, CP)
- biológico
- tds os < 18 anos são inimputáveis => PRESUNÇÃO ABSOLUTA (Art. 27, CP e Art. 228, CF) => dispensa análise de DM, DMI ou DMR
- => aplica-se o ECA
- Súmula 74 STJ: p efeitos penais, o reconhecimento da menoridade requer prova p documento hábil
- É possível a redução da menoridade OU constitui cláusula pétrea?
- Depende da corrente adotada. 1ª Ñ, porque constitui Cláusula Pétrea implícita (Art. 228); 2ª Sim, pois Ñ constitui CP, posto q Ñ está situado no art. 5º da CF, mas no capítulo atinente a família, criança, adolescente, jovem e idoso.
- tds os < 18 anos são inimputáveis => PRESUNÇÃO ABSOLUTA (Art. 27, CP e Art. 228, CF) => dispensa análise de DM, DMI ou DMR
- psicológico
- biológico
1.Q seja semi-inimputabilidade? 2..Conseq? 3..Outras nomenclaturas?
- 1. Situação em q o agente Ñ possui SAÚDE MENTAL E, NECESSARIAMENTE, seja PARCIALMENTE incapaz de compreender . . . OU PARCIALMENTE incapaz de determinar-se . . .
- 2. Será condenado criminalmente, mas c/ redução OBRIGATÓRIA de pena de 1/3 a 2/3 (discricionariedade qto ao redutor)
- SE apresentar PERICULOSIDADE, a PENA será subst. p/ medida de segurança, ou seja, na SEMI-IMPUTABILIDADE, NECESSARIAMENTE o magistrado aplica pena =>
- => o CP adotou o sistema VICARIANTE ou UNITÁRIO, i.e., Ñ se admite cumprir pena E medida de segurança (um ou outro)
- O sistema anterior, superado a partir da reforma penal de 1984, chamado de duplo binário OU de 2 trilhos OU de dupla via, destinado ao SEMI-IMPUTÁVEL (porque p IMPUTÁVEL => PENA; INIMPUTÁVEL => MS), defendia q se aplicaria pena E, ao término desta, caso persistisse a PERICULOSIDADE, o infrator seria submetido à MS (sanções sucessivas e cumulativas)
- Por q houve superação desse sistema? Porque a POSSIBILIDADE de cumulatividade de sanções sucessivas importava em insegurança jurídica ante o 1. BIS IN IDEM e 2. a indefinitividade das sanções
- O sistema anterior, superado a partir da reforma penal de 1984, chamado de duplo binário OU de 2 trilhos OU de dupla via, destinado ao SEMI-IMPUTÁVEL (porque p IMPUTÁVEL => PENA; INIMPUTÁVEL => MS), defendia q se aplicaria pena E, ao término desta, caso persistisse a PERICULOSIDADE, o infrator seria submetido à MS (sanções sucessivas e cumulativas)
- => o CP adotou o sistema VICARIANTE ou UNITÁRIO, i.e., Ñ se admite cumprir pena E medida de segurança (um ou outro)
- SE apresentar PERICULOSIDADE, a PENA será subst. p/ medida de segurança, ou seja, na SEMI-IMPUTABILIDADE, NECESSARIAMENTE o magistrado aplica pena =>
- 3. imputabilidade ou culpabilidade diminuída
O indígena é inimputável?
- Depende. A partir de perícia, pode-se concluir q:
- se Ñ estiver INTEGRADO à vida em sociedade => inimputável
- RELATIVAMENTE => semi-imputável
- INTEGRADO => imputável
- Depende. A partir de perícia, pode-se concluir q:
Qto as dirimentes: doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, q sejam (tb fl. 19)?
- Doença mental?
- Aquela q a perícia conclua q o agente a possui de modo PERMANENTE (já nasceu) OU TRANSITÓRIO (adquirida ao longo da vida, ex. consumo de drogas) E esteja presente na data do fato
- Se o doente mental pratica o fato durante um momento de lucidez => semi-imputável, conforme critério biopsicológico
- retardado
- Aquele cuja mentalidade é incompatível (inferior) com a esperada p sua idade
- Por que acontece? Essa condição INTERROMPE o desenvolvimento de habilidades q seriam adquiridas ao longo da vida e, por conseguinte, prejudica o nível global de inteligência, i.e., aptidões cognitivas, de linguagem, motoras e sociais.
- O surdo-mudo PODE ser ex.., i.e., Ñ é AUTOMÁTICO; ou seja, a depender do resultado da pericia, pode ser considerado: Im, inim ou semi
- desenvolvimento mental incompleto
- abrange: 1) < de 18 anos; 2) indígenas podem se amoldar (acima)
- Doença mental?
Situações específicas
- emoção e paixão
- São formas de perturbação da mente q conduzem a comportamentos distintos daquele esperado em condições normais
- A diferença reside na duração: 1ª instantânea; 2ª duradoura
- Conseq? EM REGRA, conduz a imputabilidade; EXCEÇÃO, se PATOLÓGICA e constatada por exame pericial => inimputabilidade ou semi
- embriaguez
- Intoxicação do corpo humano decorrente de álcool ou substância análoga.
- patológica: equiparada a doença menta. Conduz, se constatada por laudo, a inimputabilidade ou semi
- class
- qto ao grau
- completa
- ao tempo do fato, INTEIRAMENTE incapaz . . .
- in
- RELATIVAMENTE capaz
- completa
- qto à origem
- Ñ acidental
- voluntária (quero me embriagar)
- culposa (quero beber s/ embriagar, mas acabo ficando bêbado)
- acidental
- caso fortuito ou força maior
- completa => inimputabilidade (art. 28, §1º, CP)
- incompleta => causa de - (art. 28, §2º, CP)
- preordenada ou dolosa (agravante: art. 61, II, L, CP)
- caso fortuito ou força maior
- Ñ acidental
- qto ao grau
- Qual a relação ENTRE a teoria da "actio libera in causa" (adotada p Art. 28, II, CP; e p juris - abrange a embriaguez ñ acidental e a preordenada) E INIMPUTABILIDADE?
- emoção e paixão
Informationen
- Beschreibung
- Mindmap am Imputabilidade, erstellt von Rêmulo Paulo Cordão am 19/06/2025.
- Erstellt von
- Rêmulo Paulo Cordão
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