Estado e Democracia

Estado e Democracia

1. Democracia Semidireta

   • A democracia Semidireta também utiliza de representantes eleitos para mostrar seu poder, mas existem certos institutos que abrem essa margem de poder.
     • Por meio desses institutos, o povo não só elege representantes, mas podem demonstrar apoio ou rejeição às pautas por meio destes institutos.
       • "Referendo"
         • O povo pode votar para confirmar ou não uma decisão que foi previamente tomada.
       • "Plebiscito"
         • É popular por ser uma consulta ao povo, se vê previamente uma pauta, e após a aprovação, tomam-se medidas para adotar certa lei.
       • "Iniciativa Popular"
         • Um número certo de eleitores inclui a proposição de novas emendas à Constituição ou novas leis.
       • "Veto Popular"
         • Um número certo de eleitores se manifesta a favor ou contra uma lei que já está elaborada e será colocada em ação, é semelhante ao caso do referendo.
       • "Revogação"
         • É a possibilidade de promover o término de um mandato eletivo, antes que o mesmo tenha sido concluído, dando grande poder a população em relação a classe política.

2. Democracia Direta

   • É o modelo "ideal", visto como aquele que tem o poder político exercido diretamente pelo povo
     • Como grande exemplo, os gregos possuíam esse modelo, exercendo o poder como forma essencial de ser um cidadão.
       • Alguns questionam a veracidade deste exemplo, visto que "o povo" era, na prática, bem reduzido, se comparado a população total de escravos e imigrantes, por exemplo.
     • Outro exemplo é o Landsgemeinde, que é um evento de assebleias abertas em certos estados da Suíça, que são utilizadas para que todos os cidadãos possam votar em relação a alguma pauta política de interesse.
       • Alguns autores questionam que este modelo seja direto, justamente porque a ocorrência das assembléias são dependentes de votos dos representates previamente.

3. Democracia Indireta

   • Neste modelo, os representantes eleitos são aqueles que exercem o poder político.
     • O povo precisa votar para que eleger os candidatos que mais representam seus interesses.
     • Surge, dessa forma, a Classe Política!
       • Classe que é responsável por elaborar e discutir formas de administrar o poderio público.
         • Como consequência das legendas políticas, muitas leis são votadas não por interesse do mandatário, mas sim dos partidos, que visam sua manutenção no poder.
   • Também conhecida como "Democracia Representativa"

4. O que seriam?

   • O estado é um regime soberano, que exerce poder sobre a população
   • A democracia é uma forma do regime ser exercido, chamado de "governo do povo"

5. Democracia Participativa Brasileira

   • "Poder Legislativo"
     • Legitima denúncias em relação a qualquer pessoa junto ao Tribunal de Contas.
   • "Poder Executivo"
     • Maior proximidade entre cidadão e Administração Pública.
   • "Poder Judiciário"
     • "A Máquina da Justiça", responsável por conduzir todo e qualquer processo legal contra as infrações do Direito Civil.