LICENÇAS E AFASTAMENTOS - LEI 8112/90

LICENÇAS E AFASTAMENTOS - LEI 8112/90

1. LICENÇAS

   • MANDATO CLASSISTA
     • TEMPO DE SERVIÇO: 01 MANDATO + 01 REELEIÇÃO
     • CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
       • NÃO
     • SERVIDORES DE LICENÇA X SINDICALIZADOS
       • 01 A CADA 5 MIL
       • 02 DE 5 MIL A 30 MIL
       • 03 ACIMA DE 30 MIL
   • INTERESSE PARTICULAR
     • CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
       • NÃO
     • PERÍODO
       • ATÉ 03 ANOS
     • CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO
       • NÃO
   • SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
     • NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO
     • CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO
       • SIM
     • RETORNO AO CARGO
       • ATÉ 30 DIAS
   • AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
     • CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
       • SIM
     • CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO
       • NÃO
   • CAPACITAÇÃO
     • ANTIGA LICENÇA PREMIO
     • TOTALMENTE REMUNERADA
     • ATÉ 03 MESES
     • CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO
       • SIM
     • CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
       • NÃO
   • DOENÇA NA FAMÍLIA
     • ATÉ 150 DIAS ANUAIS
       • 1º ATÉ 60 DIAS -REMUNERADO
         • TEMPO DE SERVIÇO
           • SIM
       • 2º ATÉ 90 DIAS - NÃO REMUNERADO
         • TEMPO DE SERVIÇO
           • NÃO
     • CONCEDIDA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
       • SIM
   • MANDATO ELETIVO
     • DA ESCOLHA PELO PARTIDO À VÉSPERA DO REGISTRO DA CANDIDATURA
       • NÃO REMUNERADO
     • DO REGISTRO ATÉ O 10º DIA APÓS O PLEITO
       • REMUNERADO
         • DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE 03 MESES APÓS O REGISTRO
       • TEMPO DE SERVIÇO
         • SIM